25/09/2025 00:43

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/09/2025
25/09/2025 00:43

Decorrido o prazo de PAULO CEZAR MORAES DE MELLO em 24/09/2025
16/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/09/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR MORAES DE MELLO
15/09/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO CEZAR MORAES DE MELLO em 10/09/2025
01/09/2025 16:09

Expedido(a) alvará a(o) PAULO CEZAR MORAES DE MELLO
01/09/2025 12:08

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4.278,07)
01/09/2025 12:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 28.520,44)
27/08/2025 07:56

Encerrada a conclusão
26/08/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/08/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 11:37

Expedido(a) ofício a(o) PAULO CEZAR MORAES DE MELLO
22/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/08/2025
21/08/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8835517 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Verifica-se que Executada garantiu o juízo através de Seguro Garantia.

Assim, deverá depositar o valor da planilha de ID #id:1fa83ba atualizado, em 05 dias, sob pena de ser oficiada a Seguradora para que o faça. No mesmo prazo, venha o patrono do autor com os dados bancários dos credores: reclamante, sindicato e patrono do autor.

Quando da comprovação do depósito, expeçam-se alvarás na forma dos cálculos de ID #id:1fa83ba.

No silêncio, oficie-se a seguradora, conforme seguro ID 9868545, para que deposite nos autos os valores, em 10 dias.

BSCS NITEROI/RJ, 12 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR MORAES DE MELLO
12/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
31/07/2025 18:00

Recebidos os autos para prosseguir
13/01/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2024 10:13

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2024 14:24

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR MORAES DE MELLO
04/12/2024 10:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
28/11/2024 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 19:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/11/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/11/2024 08:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO CEZAR MORAES DE MELLO sem efeito suspensivo
14/11/2024 18:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/11/2024 18:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/11/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR MORAES DE MELLO
13/11/2024 20:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULO CEZAR MORAES DE MELLO
13/11/2024 20:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
13/11/2024 08:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/11/2024 08:18

Encerrada a conclusão
06/11/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/11/2024 09:50

Encerrada a conclusão
03/10/2024 12:19

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/10/2024
23/09/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/09/2024
02/09/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/08/2024 15:29

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/08/2024 15:26

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR MORAES DE MELLO
23/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/08/2024 00:08

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/08/2024 04:53

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/07/2024
01/08/2024 04:53

Decorrido o prazo de PAULO CEZAR MORAES DE MELLO em 31/07/2024
27/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/07/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR MORAES DE MELLO
26/07/2024 13:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
26/07/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/07/2024 11:09

Iniciada a execução
26/07/2024 11:09

Encerrada a conclusão
08/07/2024 10:34

Juntada a petição de Contestação
04/07/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/07/2024 18:00

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
01/07/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80b9d60 proferida nos autos.

Decisão PJe Por estarem adequados, homologo os cálculos da contadoria , nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 30/06/2024 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto ReclamanteR$ 28.520,44 IRPFISENTO Crédito líquido ReclamanteR$ 28.520,44 Honorários advocatíciosR$ 4.278,07 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADAR$ 32.798,51 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a ré, para garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora. Aguarde-se o julgamento da Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.000 para liberação de valores. A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR MORAES DE MELLO
28/06/2024 09:53

Homologada a liquidação
26/06/2024 17:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
16/05/2024 18:42

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR MORAES DE MELLO
07/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/03/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR MORAES DE MELLO
13/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/02/2024 09:47

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CEZAR MORAES DE MELLO
01/02/2024 18:18

Juntada a petição de Impugnação
01/02/2024 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2024 16:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/12/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/12/2023 13:44

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
14/12/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/12/2023 08:56

Iniciada a liquidação
13/12/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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