22/09/2025 12:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/09/2025 21:46

Juntada a petição de Contraminuta
19/09/2025 21:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7321669 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
05/09/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/09/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/09/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/09/2025 17:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/09/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc7fbcf proferida nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0100523-15.2023.5.01.0243 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (RJ115185) BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (RJ150937) GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA (RJ000760) LARA MACHADO LUEDEMANN (RJ206223) MAIARA LEHER (RJ151082) MARIONE VIEIRA AMARAL (RJ168829) RAQUEL CALDAS NUNES (RJ0126025-D) VALENTINA DE BASTOS CURY (RJ239272) VITOR TERRA DE CARVALHO (RJ204998) Recorrido: Advogado(s): ENEL BRASIL S.A RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (RJ159767) RECURSO DE: MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/07/2025 - Id 0e3a936; recurso apresentado em 07/08/2025 - Id fe463e4).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso X; artigo 5º, inciso XXII; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso III; artigo 7º, inciso VIII; artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso dos autos, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (cgr) RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA
26/08/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA
26/08/2025 18:43

Não admitido o Recurso de Revista de MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA
08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 09:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/08/2025
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/08/2025
07/08/2025 14:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2025 04:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 04:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA
24/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA
24/07/2025 13:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA - CPF: *97.***.*40-97
17/07/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
15/07/2025 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/06/2025
16/06/2025 22:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/06/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA
05/06/2025 09:11

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e provido em parte
05/06/2025 09:11

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA - CPF: *97.***.*40-97 / null
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 13:51

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
13/05/2025 11:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
12/05/2025 13:57

Retirado de pauta o processo
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 15:43

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
03/04/2025 18:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/11/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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