08/11/2021 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 25/10/2021
09/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 06:50

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
24/09/2021 18:39

Não admitido o Recurso de Revista de JOELMA BARBOSA SAMPAIO
23/09/2021 17:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/07/2021 08:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ebea958) para Recurso de Revista
26/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de JURIS MINDERS em 25/05/2021
26/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de MIK PARTICIPACOES S. A. em 25/05/2021
26/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL DE RESTAURANTES INDUSTR LTDA em 25/05/2021
12/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 11/05/2021
12/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 11/05/2021
11/05/2021 18:40

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO DE REVISTA JOELMA)
29/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2021
29/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2021
29/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JURIS MINDERS
28/04/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MIK PARTICIPACOES S. A.
28/04/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL DE RESTAURANTES INDUSTR LTDA
28/04/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
28/04/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
24/03/2021 22:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOELMA BARBOSA SAMPAIO - CPF: *24.***.*53-63
05/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/03/2021
04/03/2021 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 15:52

Incluído em pauta o processo para 17/03/2021 09:00 EM MESA MGCVP ()
11/01/2021 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2021 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
28/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de JURIS MINDERS em 27/11/2020
28/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de MIK PARTICIPACOES S. A. em 27/11/2020
28/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL DE RESTAURANTES INDUSTR LTDA em 27/11/2020
27/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 26/11/2020
10/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JURIS MINDERS
09/11/2020 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MIK PARTICIPACOES S. A.
09/11/2020 10:26

Expedido(a) intimação a(o) RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL DE RESTAURANTES INDUSTR LTDA
09/11/2020 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
09/11/2020 08:06

Proferida decisão
05/11/2020 09:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
13/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de JURIS MINDERS em 12/08/2020
13/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de MIK PARTICIPACOES S. A. em 12/08/2020
13/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL DE RESTAURANTES INDUSTR LTDA em 12/08/2020
08/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 07/08/2020
08/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOELMA BARBOSA SAMPAIO em 07/08/2020
03/08/2020 14:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2020
28/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2020
28/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JURIS MINDERS
27/07/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MIK PARTICIPACOES S. A.
27/07/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
27/07/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL DE RESTAURANTES INDUSTR LTDA
27/07/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA BARBOSA SAMPAIO
10/03/2020 09:21

Conhecido o recurso de JOELMA BARBOSA SAMPAIO - CPF: *24.***.*53-63 e não provido
12/02/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2020
11/02/2020 08:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 08:05

Incluído o processo em pauta (04/03/2020, 09:15:00, ORDINÁRIA)
19/12/2019 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2019 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
02/12/2019 15:56

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
02/12/2019 15:55

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/11/2019 12:49

Proferida decisão
29/11/2019 11:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/11/2019 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo