02/05/2025 10:39

Arquivados os autos definitivamente
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO em 30/04/2025
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALOIR SILVA DE ASSIS em 28/04/2025
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA
11/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO
11/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ALOIR SILVA DE ASSIS
11/04/2025 14:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 279.380,42)
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA em 02/04/2025
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/04/2025
27/03/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100606-67.2020.5.01.0265 : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE : ALOIR SILVA DE ASSIS (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do inteiro teor do despacho de Id 6f5c42f, abaixo transcrito: "...Diante da petição de ID 096de2b, reconsidero o despacho de ID 7eefe3b.

Com razão a representante do espólio.

Expeça-se Alvará Judicial às representantes do espólio, na proporção de 25% do valor consignado para Amanda Oliveira de Assis e 75% do valor consignado para Karolyne Brito Montenegro de Assis.

Intime-se.

Por fim, certifique-se a inexistência de valores junto às contas judiciais vinculados ao presente processo, dê-se baixa e arquive-se o feito definitivamente..." E-mail desta unidade: [email protected] / http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 21 de março de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA
21/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO
21/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2025 20:36

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/02/2025 08:46

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA
05/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO
05/02/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/01/2025 06:33

Decorrido o prazo de ALOIR SILVA DE ASSIS em 29/01/2025
30/01/2025 06:33

Decorrido o prazo de ALOIR SILVA DE ASSIS em 29/01/2025
30/01/2025 06:33

Decorrido o prazo de ALOIR SILVA DE ASSIS em 29/01/2025
22/12/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ALOIR SILVA DE ASSIS
13/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ALOIR SILVA DE ASSIS
13/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ALOIR SILVA DE ASSIS
12/12/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/12/2024 16:06

Desarquivados os autos
04/12/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 15:21

Arquivados os autos definitivamente
09/08/2024 15:20

Transitado em julgado em 10/07/2024
09/08/2024 13:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/08/2024 13:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
11/07/2024 14:30

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/07/2024
11/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO em 10/07/2024
11/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA em 10/07/2024
28/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a681f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOAnte o exposto, na ação de consignação em pagamento ajuizada por COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS – CEDAE em face de ESPÓLIO DE ALOIR SILVA DE ASSIS, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido:No mérito, julgar PROCEDENTE o pedido, para eximir a consignante da mora até o limite do valor consignado.Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao espólio consignatário, com base no art. 790, §3º, CLT.Custas no importe de R$ 4.251,81 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 212.590,51, pelo consignatário, dispensada em razão da gratuidade de justiça deferida;Intimem-se as partes;Neste mesmo ato, fica a 1ª Consignatária intimada para apresentar atualização sobre o processo em curso junto à Justiça Comum no prazo de 10 dias.Na ausência de andamento/conclusão, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias.

Fica desde já ressaltado que as consignatárias podem, se assim entenderem, transacionar o meio para recebimento dos valores consignados, momento em que deverão apresentar eventuais dados bancários.Vindo a informação a respeito da ação de reconhecimento de união estável, libere-se a quem de direito o crédito consignado e arquivem-se definitivamente os autos. Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/06/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO
27/06/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA
27/06/2024 11:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.251,81
27/06/2024 11:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/06/2024 11:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO
27/06/2024 11:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA
27/06/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA em 18/06/2024
08/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA
06/06/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/06/2024 17:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2024 17:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2024 13:18

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
01/03/2024 13:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/03/2024 13:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
01/03/2024 13:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/02/2024
08/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO em 07/02/2024
08/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA em 07/02/2024
31/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/01/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO
29/01/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA
29/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
21/12/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA em 18/12/2023
12/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/12/2023
12/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO em 11/12/2023
01/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/11/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO
30/11/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA
30/11/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:42

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
18/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/10/2023
18/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO em 17/10/2023
18/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA em 17/10/2023
06/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/10/2023 02:01

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO
05/10/2023 02:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA
05/10/2023 02:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/10/2023 10:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/10/2023 10:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/10/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2021 12:29

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
21/07/2021 01:58

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/07/2021
21/07/2021 01:58

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO em 19/07/2021
21/07/2021 01:58

Decorrido o prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA em 19/07/2021
10/07/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 20:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2021 20:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA
08/07/2021 20:35

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO
08/07/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
06/05/2021 12:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/05/2021 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Ofício INSS)
04/05/2021 11:43

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
04/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/05/2021
04/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA em 03/05/2021
04/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO em 03/05/2021
25/04/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
25/04/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
25/04/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/04/2021
24/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA em 22/04/2021
24/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO em 22/04/2021
23/04/2021 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/04/2021 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO
23/04/2021 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA
23/04/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
16/04/2021 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 20:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/04/2021 20:09

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO
13/04/2021 20:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA
13/04/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 13:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/02/2021 02:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/02/2021
05/02/2021 00:26

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO em 04/02/2021
05/02/2021 00:26

Decorrido o prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA em 04/02/2021
03/02/2021 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
02/02/2021 10:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre despacho)
01/02/2021 18:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/01/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2021
26/01/2021 18:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/01/2021 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DOS ANJOS SOUZA DE OLIVEIRA
26/01/2021 18:26

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA BRITO MONTENEGRO
26/01/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
17/12/2020 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
16/12/2020 22:13

Encerrada a conclusão
03/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/12/2020
02/12/2020 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
01/12/2020 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e Requerimento de alvará)
17/11/2020 12:23

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/11/2020 10:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/11/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
08/10/2020 18:32

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Depósito Valor consignado)
29/09/2020 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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