13/06/2025 19:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 14:37

Juntada a petição de Contraminuta
11/06/2025 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e18512c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/05/2025
21/05/2025 10:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9369b80 proferida nos autos. 0101044-75.2019.5.01.0541 - 3ª TurmaRecorrente(s): 1.

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): 1.

MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/12/2024 - Id c0113f4; recurso apresentado em 17/12/2024 - Id 6a1c8af).

Representação processual regular (Id f5dff20 ).

O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / FGTS Alegação(ões): - violação do(s) incisos II, XXXVI, LIV e LV do artigo 5º; incisos XI e XXIX do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (bfcl) RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2025 09:13

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 00:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 13:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO em 03/02/2025
27/01/2025 17:44

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/12/2024 14:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO
03/12/2024 13:32

Conhecido o recurso de MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO - CPF: *26.***.*78-71 e provido em parte
19/11/2024 08:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 11:33

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
24/10/2024 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
24/10/2024 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/09/2024 05:36

Recebidos os autos por retorno de diligência
05/08/2024 12:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
02/08/2024 17:29

Convertido o julgamento em diligência
02/08/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19a2c33 proferido nos autos. 3ª TurmaGabinete 08Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTEAGRAVANTE: MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSOAGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESPACHOConsiderando-se a petição da exequente de 24/07/2024 (id. 7817a27), informando sobre o parcelamento do débito líquido remanescente (id. 1e2a43d - despacho), o que foi parcialmente cumprido pela devedora (ids. 7f35d88, 82250b0, 7de1909, 10c6d7d), defiro o requerimento da credora para o retorno do processo à Vara de origem com o objetivo de ser a executada intimada para pagamento dos "...valores da 5ª e da 6ª parcela diretamente para a conta informada nos autos..." (id. 7817a27).Após, voltem-me conclusos para a elaboração do voto no agravo de petição (id. 5bf8b22).

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/07/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO
25/07/2024 20:02

Determinada a requisição de informações
25/07/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
24/07/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 11:12

Distribuído por dependência
26/09/2023 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/09/2023 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
18/05/2023 18:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/05/2023
18/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/05/2023
18/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/05/2023
18/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/05/2023
17/05/2023 22:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: de7b3a8) para Contraminuta
17/05/2023 22:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0a164f0) para Contrarrazões
17/05/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 12:03

Juntada a petição de Contraminuta
17/05/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2023 12:26

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/05/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO
04/05/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
04/05/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
04/05/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO
04/05/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
04/05/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/04/2023
27/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/04/2023
27/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de Via S.A em 26/04/2023
26/04/2023 17:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/04/2023 16:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/04/2023 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
13/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/04/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
11/04/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO
11/04/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/04/2023 16:47

Não admitido o Recurso de Revista de MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO
11/04/2023 16:47

Admitido em parte o Recurso de Revista de Via S.A
10/04/2023 23:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/04/2023 23:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2023 23:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/10/2022 11:20

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
05/10/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 18:37

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/09/2022 13:22

Encerrada a conclusão
13/09/2022 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/08/2022
05/08/2022 13:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE ID. e747cb6)
03/08/2022 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
29/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
28/07/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/07/2022 12:42

Encerrada a conclusão
25/07/2022 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/07/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
12/07/2022 10:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/07/2022 20:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/07/2022 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Link Andrea de Paula - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/07/2022 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando carta de preposição)
22/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
21/06/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO
21/06/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
21/06/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/06/2022 12:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/07/2022 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Link Andrea de Paula - CEJUSC-CAP 2º grau)
10/05/2022 00:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
09/05/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
05/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/05/2022
05/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/05/2022
05/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO em 04/05/2022
05/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de Via S.A em 04/05/2022
02/05/2022 12:36

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
25/04/2022 21:15

Juntada a petição de Manifestação (Pet ratificando RR da Rda)
22/04/2022 08:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
20/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO
19/04/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
19/04/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/04/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
18/04/2022 14:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO
24/03/2022 13:17

Incluído em pauta o processo para 06/04/2022 11:00 EM MESA II ()
16/03/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Desabilitação)
24/01/2022 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/01/2022 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
20/12/2021 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2021 20:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
07/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2021
07/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/12/2021
07/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO em 06/12/2021
07/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 06/12/2021
06/12/2021 20:49

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista_VV)
01/12/2021 18:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
24/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2021
24/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2021
24/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2021
24/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2021
24/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/11/2021 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
23/11/2021 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO
23/11/2021 09:41

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
12/11/2021 12:46

Conhecido o recurso de MARCIA MARIA DE SOUZA RAPOSO e provido em parte
12/11/2021 12:46

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
08/11/2021 21:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
22/10/2021 10:57

Incluído em pauta o processo para 09/11/2021 13:00 Telepresencial ()
22/04/2021 11:22

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Juntada de Procuração)
04/03/2021 16:43

Juntada a petição de Manifestação (MEMORIAIS AO TRT)
22/02/2021 11:23

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
30/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/02/2021
28/01/2021 17:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 17:04

Incluído em pauta o processo para 10/02/2021 11:00 SALA 3T ()
30/11/2020 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2020 03:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
02/09/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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