24/06/2025 11:10

Arquivados os autos definitivamente
24/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR FAFENSE DO RIO LTDA - ME
23/06/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA
23/06/2025 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/06/2025 20:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/06/2025 20:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/06/2025 20:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/06/2025 20:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.263,33)
22/06/2025 20:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.263,33)
22/06/2025 20:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.263,34)
11/06/2025 16:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/06/2025 16:50

Iniciada a execução
11/06/2025 16:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/06/2025 16:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
13/05/2025 17:11

Suspenso o processo por convenção das partes
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA em 12/05/2025
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA
15/04/2025 14:12

Expedido(a) alvará a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA
14/04/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA
11/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA em 10/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de CAFE E BAR FAFENSE DO RIO LTDA - ME em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA em 08/04/2025
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cf2606 proferido nos autos.

Intime-se o autor para fornecer o seu nº de inscrição no PIS.

Cumprido, expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA
01/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA
01/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8053f54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, decido.

Retire-se o feito em pauta.

Ante o que consta da petição de ID. 4e509a3, regularmente firmada pelos patronos e pelas partes, homologo o acordo nas bases que ali constam, nos termos do art. 487, III, b) do CPC.

Multa de 50% em caso de inadimplemento, sendo o valor calculado sobre as parcelas não pagas.

Cada parte arcará com os seus respectivos honorários advocatícios.

Custas de R$ 135,80, pelo autor, dispensado o recolhimento, ante a gratuidade de justiça que se defere. Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego. Reputo corretos os valores apresentados a título de discriminação das verbas fiscais e previdenciárias.

Informe o exequente, no prazo de 05 dias do pagamento da última parcela, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se positiva a resposta, no silêncio, declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito trabalhista.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Cumprido o acordo, arquivem-se os autos com baixa.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA
27/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR FAFENSE DO RIO LTDA - ME
27/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA
27/03/2025 10:01

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (06/05/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 10:00

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/03/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/03/2025 16:19

Juntada a petição de Acordo
26/03/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA em 17/03/2025
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100264-40.2025.5.01.0052 distribuído para 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300918900000222272675?instancia=1
07/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR FAFENSE DO RIO LTDA - ME
06/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA
06/03/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/03/2025 12:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/05/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 12:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/03/2025 12:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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