TRT1 - 0101037-09.2021.5.01.0058
1ª instância - Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 13:22
Arquivados os autos definitivamente
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15/07/2025 00:13
Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 14/07/2025
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15/07/2025 00:13
Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 14/07/2025
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15/07/2025 00:13
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025
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15/07/2025 00:13
Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS em 14/07/2025
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15/07/2025 00:13
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/07/2025
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15/07/2025 00:13
Decorrido o prazo de LEANDRO FERREIRA DE CASTRO em 14/07/2025
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30/06/2025 10:28
Juntada a petição de Manifestação
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30/06/2025 08:50
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 08:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 08:50
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
-
30/06/2025 08:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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27/06/2025 12:38
Expedido(a) intimação a(o) SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE
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27/06/2025 12:38
Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
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27/06/2025 12:38
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
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27/06/2025 12:38
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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27/06/2025 12:38
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
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27/06/2025 12:38
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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27/06/2025 12:38
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
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27/06/2025 12:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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27/06/2025 09:41
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
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27/06/2025 00:29
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/06/2025
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16/06/2025 06:53
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
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16/06/2025 06:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
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14/06/2025 00:21
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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07/06/2025 00:06
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 06/06/2025
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28/05/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 14:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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26/05/2025 16:29
Juntada a petição de Manifestação
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20/05/2025 00:21
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/05/2025
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06/05/2025 08:19
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa67638 proferida nos autos.
DECISÃO Vistos, etc...
Impugna a União Federal o recolhimento das contribuições previdenciárias realizada pela Ré em id.8019338 sustentando que o pagamento deu-se pelo regime de caixa, ou seja, lançamento na data do efetivo pagamento das verbas, em desconformidade com os critérios estabelecidos no art. 879, §4º da CLT e art. 43, §§2º e 3º, da Lei 8.212 de 1991 e da Súmula 368 do TST, quais sejam, a apuração no regime de competência e juros de mora pela taxa SELIC para os serviços prestados a partir de 05/03/2009.
Vejamos. Homologado o acordo entre as partes em id.39937f7, no valor líquido de R$ 400.000,00, houve a juntada de planilha discriminatória pela Ré em Id nº 8d0c564, observando a proporcionalidade entre as parcelas salariais e indenizatórias deferidas no julgado.
Da análise da planilha demonstrativa de id. 8d0c564, observa-se a apuração da quantia de R$ 137.071,02 de verbas salariais sobre as quais há incidência de contribuição previdenciária.
Observa-se, ainda, que o recolhimento da contribuição previdenciária realizado em id. 8019338 observou a apuração mês a mês, com a incidência dos juros de mora pretendidos pela União, recolhendo-se R$ 115.214,00 de contribuição previdenciária total (cota parte empregado, cota parte empregador, SAT), já computados R$ 36.727,49 de juros. Em que pese haver nos autos planilha discriminatória das verbas quitadas através do acordo homologado em id. 39937f7, não houve impugnação de forma específica pela União Federal, tampouco apresentação da conta com as diferenças que entende serem devidas devida. Verifica-se que houve o recolhimento dos valores devidos com os juros pertinentes, no entanto, quanto à multa pretendida, entende-se, que só poderia incidir após a liquidação da sentença e citação da executada para pagamento do débito, já homologado, visto que o Art. 276, caput, do Decreto 3.048/99 preceitua, expressamente, que nas ações trabalhistas que resultar o pagamento de verbas sujeitas à incidência de contribuição previdenciária, o recolhimento das importâncias devidas à seguridade social será feito no dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.
Neste aspecto, em se tratando de acordo homologado judicialmente, comprovado o recolhimento previdenciário incidente em 26/12/2024, no prazo em que lhe foi assinado, incabível a aplicação de multa apurada pela União Federal.
Assim, resta correto recolhimento realizado pela Ré, e, por conseguinte, nada mais é devido a título de contribuição previdenciária.
Intimem-se as partes.
Decorrido o prazo legal, in albis, façam os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.
NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. -
05/05/2025 19:43
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
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05/05/2025 19:43
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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05/05/2025 19:42
Proferida decisão
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26/03/2025 13:28
Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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26/03/2025 13:28
Encerrada a conclusão
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26/03/2025 12:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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24/03/2025 15:10
Juntada a petição de Manifestação
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21/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 20/03/2025
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14/03/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5603e95 proferido nos autos.
DESPACHO Recebo a manifestação de id.27575cc como impugnação aos cálculos. Intime-se o 1º Réu apara manifestação, no prazo de 5 dias. Decorridos, voltem-me conclusos. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.
LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. -
12/03/2025 23:06
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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12/03/2025 23:05
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 15:05
Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 27575cc) para Impugnação
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26/02/2025 12:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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26/02/2025 12:03
Encerrada a conclusão
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24/02/2025 12:24
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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24/02/2025 12:22
Juntada a petição de Recurso Ordinário (P_RECURSO ORDINÁRIO_1867146189 EM 24/02/2025 12:22:52)
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20/02/2025 18:28
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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20/02/2025 18:28
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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20/02/2025 18:28
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 140.148,27)
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20/02/2025 18:28
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
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20/02/2025 18:28
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400.000,00)
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20/02/2025 18:27
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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20/02/2025 18:26
Iniciada a liquidação
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20/02/2025 18:26
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
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20/02/2025 18:25
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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20/02/2025 17:07
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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20/02/2025 16:35
Recebidos os autos para prosseguir
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19/06/2024 15:18
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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19/06/2024 00:10
Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 18/06/2024
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19/06/2024 00:10
Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 18/06/2024
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19/06/2024 00:10
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
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19/06/2024 00:10
Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS em 18/06/2024
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14/06/2024 14:36
Juntada a petição de Contrarrazões
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13/06/2024 13:40
Juntada a petição de Contrarrazões
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11/06/2024 21:31
Juntada a petição de Manifestação
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04/06/2024 04:45
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
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04/06/2024 04:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
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04/06/2024 04:45
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
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04/06/2024 04:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
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31/05/2024 10:04
Expedido(a) intimação a(o) SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE
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31/05/2024 10:04
Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
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31/05/2024 10:04
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
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31/05/2024 10:04
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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31/05/2024 10:04
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
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31/05/2024 10:04
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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31/05/2024 10:04
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
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31/05/2024 10:03
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
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31/05/2024 10:03
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO FERREIRA DE CASTRO sem efeito suspensivo
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25/05/2024 00:22
Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 24/05/2024
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25/05/2024 00:22
Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 24/05/2024
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25/05/2024 00:22
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024
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25/05/2024 00:22
Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS em 24/05/2024
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24/05/2024 16:47
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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24/05/2024 14:14
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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24/05/2024 13:30
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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21/05/2024 22:40
Juntada a petição de Manifestação
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14/05/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
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14/05/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
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14/05/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
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14/05/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
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13/05/2024 15:36
Expedido(a) intimação a(o) SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE
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13/05/2024 15:36
Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
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13/05/2024 15:36
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
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13/05/2024 15:36
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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13/05/2024 15:36
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
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13/05/2024 15:36
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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13/05/2024 15:36
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
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13/05/2024 15:35
Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
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13/05/2024 15:35
Acolhidos os Embargos de Declaração de FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
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13/05/2024 15:35
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
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17/04/2024 13:16
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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17/04/2024 00:13
Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 16/04/2024
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17/04/2024 00:13
Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 16/04/2024
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17/04/2024 00:13
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024
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17/04/2024 00:13
Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS em 16/04/2024
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16/04/2024 00:28
Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 15/04/2024
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16/04/2024 00:28
Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 15/04/2024
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16/04/2024 00:28
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024
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16/04/2024 00:28
Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS em 15/04/2024
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15/04/2024 20:10
Juntada a petição de Manifestação
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11/04/2024 00:19
Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 10/04/2024
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11/04/2024 00:19
Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 10/04/2024
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10/04/2024 16:17
Juntada a petição de Manifestação
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10/04/2024 00:31
Decorrido o prazo de SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE em 09/04/2024
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10/04/2024 00:31
Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 09/04/2024
-
10/04/2024 00:31
Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 09/04/2024
-
10/04/2024 00:31
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2024
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09/04/2024 17:37
Juntada a petição de Manifestação
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09/04/2024 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
-
09/04/2024 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
-
09/04/2024 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
-
09/04/2024 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
-
07/04/2024 10:43
Expedido(a) intimação a(o) SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE
-
07/04/2024 10:43
Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
-
07/04/2024 10:43
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
-
07/04/2024 10:43
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
07/04/2024 10:43
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
-
07/04/2024 10:43
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
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07/04/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2024 00:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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06/04/2024 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
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06/04/2024 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
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05/04/2024 18:23
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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05/04/2024 16:23
Expedido(a) intimação a(o) SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE
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05/04/2024 16:23
Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
-
05/04/2024 16:23
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
-
05/04/2024 16:23
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
05/04/2024 16:23
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
-
05/04/2024 16:23
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
05/04/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 13:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
05/04/2024 13:14
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
02/04/2024 04:41
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
-
02/04/2024 04:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
-
02/04/2024 04:41
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
-
02/04/2024 04:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
-
27/03/2024 20:20
Expedido(a) intimação a(o) SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE
-
27/03/2024 20:20
Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
-
27/03/2024 20:20
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
-
27/03/2024 20:20
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
27/03/2024 20:20
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
27/03/2024 20:20
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
-
27/03/2024 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 19:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
27/03/2024 09:50
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
26/03/2024 03:51
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
-
26/03/2024 03:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
-
26/03/2024 03:51
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
-
26/03/2024 03:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
-
24/03/2024 13:32
Expedido(a) intimação a(o) SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE
-
24/03/2024 13:32
Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
-
24/03/2024 13:32
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
-
24/03/2024 13:32
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
24/03/2024 13:32
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
-
24/03/2024 13:32
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
24/03/2024 13:32
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
-
24/03/2024 13:31
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
-
24/03/2024 13:31
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
-
24/03/2024 13:31
Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
-
09/10/2023 14:15
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
14/09/2023 17:20
Audiência de instrução realizada (14/09/2023 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/09/2023 10:56
Juntada a petição de Manifestação
-
13/09/2023 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
-
13/09/2023 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 23:06
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
-
11/09/2023 23:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 14:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
11/09/2023 14:08
Juntada a petição de Manifestação
-
06/06/2023 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
-
06/06/2023 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2023 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
-
06/06/2023 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2023 14:47
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
05/06/2023 14:47
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
05/06/2023 14:47
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
-
05/06/2023 14:47
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
-
05/06/2023 14:41
Audiência de instrução designada (14/09/2023 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/06/2023 16:11
Juntada a petição de Manifestação
-
01/06/2023 13:57
Audiência de instrução realizada (01/06/2023 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
31/05/2023 17:53
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
31/05/2023 10:41
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
29/05/2023 15:41
Juntada a petição de Manifestação
-
26/05/2023 18:06
Juntada a petição de Manifestação
-
24/03/2023 00:10
Decorrido o prazo de SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE em 23/03/2023
-
24/03/2023 00:10
Decorrido o prazo de LEANDRO FERREIRA DE CASTRO em 23/03/2023
-
16/03/2023 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
-
16/03/2023 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2023 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
-
16/03/2023 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2023 16:45
Expedido(a) intimação a(o) SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE
-
14/03/2023 16:45
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
-
14/03/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 08:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
14/03/2023 00:13
Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 13/03/2023
-
14/03/2023 00:13
Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 13/03/2023
-
14/03/2023 00:13
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2023
-
14/03/2023 00:13
Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS em 13/03/2023
-
14/03/2023 00:13
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/03/2023
-
13/03/2023 12:47
Juntada a petição de Manifestação
-
13/03/2023 11:27
Juntada a petição de Manifestação
-
04/03/2023 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
-
04/03/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2023 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
-
04/03/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2023 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
-
04/03/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2023 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
-
04/03/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2023 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
-
04/03/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2023 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
-
04/03/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2023 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
-
04/03/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2023 13:32
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
-
03/03/2023 13:32
Expedido(a) intimação a(o) SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE
-
03/03/2023 13:32
Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
-
03/03/2023 13:32
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
-
03/03/2023 13:32
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
03/03/2023 13:32
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
-
03/03/2023 13:32
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
03/03/2023 13:15
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
-
03/03/2023 13:15
Expedido(a) intimação a(o) SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE
-
03/03/2023 13:15
Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
-
03/03/2023 13:15
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
-
03/03/2023 13:15
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
03/03/2023 13:15
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
-
03/03/2023 13:15
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
10/02/2023 12:52
Audiência de instrução designada (01/06/2023 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/02/2023 12:50
Audiência de instrução cancelada (01/06/2023 10:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/02/2023 12:17
Audiência de instrução designada (01/06/2023 10:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/02/2023 10:57
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/07/2023 10:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/01/2023 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
14/01/2023 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2023 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
14/01/2023 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2023 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
14/01/2023 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2023 00:31
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
13/01/2023 00:31
Expedido(a) intimação a(o) SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE
-
13/01/2023 00:31
Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
-
13/01/2023 00:31
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
-
13/01/2023 00:31
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
13/01/2023 00:31
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
-
13/01/2023 00:31
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
-
13/01/2023 00:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 16:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
26/07/2022 00:31
Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 25/07/2022
-
09/07/2022 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
-
09/07/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2022 14:16
Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
-
14/05/2022 00:15
Decorrido o prazo de SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE em 13/05/2022
-
06/05/2022 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
-
06/05/2022 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2022 17:00
Expedido(a) intimação a(o) SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE
-
04/05/2022 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 15:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
11/04/2022 17:52
Juntada a petição de Manifestação (Requer dispensa da Instrução 5º Réu)
-
07/04/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
-
07/04/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
-
07/04/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
-
07/04/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
-
07/04/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
-
07/04/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
-
07/04/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
-
07/04/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2022 12:32
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
06/04/2022 12:32
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
-
06/04/2022 12:32
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
06/04/2022 12:32
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
-
06/04/2022 12:32
Expedido(a) intimação a(o) SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE
-
06/04/2022 12:32
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
-
06/04/2022 12:32
Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
-
28/03/2022 12:51
Audiência de instrução por videoconferência designada (06/07/2023 10:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
19/03/2022 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2022 10:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
-
19/03/2022 00:07
Decorrido o prazo de LEANDRO FERREIRA DE CASTRO em 18/03/2022
-
15/03/2022 13:25
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação sobre defesas e documentos. Provas a produzir.Autor.)
-
22/02/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
-
22/02/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2022 14:10
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DE CASTRO
-
19/02/2022 02:27
Decorrido o prazo de SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE em 18/02/2022
-
19/02/2022 02:27
Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 18/02/2022
-
19/02/2022 02:27
Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 18/02/2022
-
19/02/2022 02:27
Decorrido o prazo de SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2022
-
19/02/2022 02:27
Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS em 18/02/2022
-
17/02/2022 21:57
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
17/02/2022 21:46
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
14/02/2022 14:18
Juntada a petição de Contestação (Contestação Seeb Baixada)
-
14/02/2022 14:13
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Seeb Baixada)
-
04/02/2022 00:23
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/02/2022
-
03/02/2022 19:10
Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposição)
-
26/01/2022 07:49
Juntada a petição de Contestação (Contestação FETRAF)
-
26/01/2022 07:47
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO FETRAF)
-
21/01/2022 13:28
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ITAU E DISCORDANCIA QUANTO AO JUIZO DIGITAL)
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19/01/2022 18:04
Juntada a petição de Contestação (Contestação SEEB 5º Réu)
-
19/01/2022 18:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação SEEB 5º Réu)
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06/01/2022 11:41
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
06/01/2022 11:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
-
15/12/2021 16:27
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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15/12/2021 16:27
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
-
15/12/2021 16:27
Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
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15/12/2021 16:27
Expedido(a) intimação a(o) SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE
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15/12/2021 16:27
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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15/12/2021 16:27
Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
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14/12/2021 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 10:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
08/12/2021 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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