11/09/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/09/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
06/09/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CADILHA CAMPANATI
06/09/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/09/2025 19:21

Iniciada a liquidação
06/09/2025 19:21

Transitado em julgado em 01/09/2025
02/09/2025 10:23

Recebidos os autos para prosseguir
27/06/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 25/06/2025
12/06/2025 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
06/06/2025 22:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO CADILHA CAMPANATI sem efeito suspensivo
06/06/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 04/06/2025
04/06/2025 23:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 01:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 01:11

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
20/05/2025 01:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CADILHA CAMPANATI
20/05/2025 01:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
20/05/2025 01:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO CADILHA CAMPANATI
20/05/2025 01:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO CADILHA CAMPANATI
20/05/2025 01:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
19/05/2025 22:02

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/05/2025 09:19

Audiência una por videoconferência realizada (15/05/2025 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/05/2025 09:51

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 14:23

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2025
01/04/2025 00:48

Decorrido o prazo de MARCELO CADILHA CAMPANATI em 31/03/2025
29/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCELO CADILHA CAMPANATI em 28/03/2025
27/03/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e5e53e proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A dispensa sem justa causa foi demonstrada pelo TRCT anexado sob o ID n. d29ca3a, evidenciando a probabilidade do direito.

E ainda que o autor reconheça que parte das verbas resilitórias foram quitadas no montante de R$ 32.380,87 (ID 30f987d), o pagamento fora realizado pela Petrobras, e não pela empregadora do obreiro.

Assim, eventual liberação a posteriori de créditos à primeira reclamada, decorrentes de contratos de prestação de serviços celebrados com a segunda, poderá comprometer a efetividade processual em caso de deferimento dos pedidos, pelo que reputo demonstrado o risco ao resultado útil do processo.

Isso posto, por reunidos os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência cautelar, para determinar a intimação da PETROBRAS, via sistema, para promover com o bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira ré, até o limite faltante do TRCT de R$ 47.498,00 (QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas que estão sendo cobrados na presente demanda, no prazo de 10 dias, devendo a referida importância ser depositada à disposição deste Juízo através de guia judicial trabalhista e independentemente da existência de fatura ou trava bancária, prevalecendo este crédito sobre os demais que não sejam de natureza jurídica trabalhista.

Fica ciente, ainda, de que deverá informar a este Juízo acerca da eventual inexistência de crédito.

No mais, aguardem as partes a audiência UNA designada.

MACAE/RJ, 20 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CADILHA CAMPANATI
20/03/2025 16:45

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO CADILHA CAMPANATI
20/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100408-79.2025.5.01.0483 : MARCELO CADILHA CAMPANATI : ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCELO CADILHA CAMPANATI NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 15/05/2025 14:30 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO CADILHA CAMPANATI
19/03/2025 07:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/03/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 07:26

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 07:26

Expedido(a) notificação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
19/03/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CADILHA CAMPANATI
19/03/2025 07:24

Audiência una por videoconferência designada (15/05/2025 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100408-79.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300629100000222694018?instancia=1
11/03/2025 20:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo