05/08/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/07/2025 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 14:48

Iniciada a execução
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de L R A MORAIS PIZZARIA em 02/04/2025
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de RODRIGO DE ASSIS ANGELO em 02/04/2025
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b074356 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora para que se manifestar expressamente se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios indicados na decisão homologatória de id caa2930, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente.

MACAE/RJ, 21 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L R A MORAIS PIZZARIA
21/03/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) L R A MORAIS PIZZARIA
21/03/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE ASSIS ANGELO
21/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO DE ASSIS ANGELO em 19/03/2025
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de L R A MORAIS PIZZARIA em 12/03/2025
12/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID caa2930 proferida nos autos.

SMF PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macaé PROCESSO: 0101250-36.2023.5.01.0481 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo RECLAMANTE: RODRIGO DE ASSIS ANGELO L R A MORAIS PIZZARIA, CNPJ: 29.***.***/0001-41 DECISÃO PJe

Vistos.

O autor apresentou cálculos de liquidação sob #id:03ecf4b.

Apesar de devidamente intimada, a reclamada não apresentou impugnações aos cálculos do autor.

Com base no artigo 879, parágrafo 2º. da CLT e artigo 341 c/c artigo 511 do CPC, a falta de impugnação fundamentada e especificada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, permite a presunção de concordâncias com os cálculos apresentados, diante da preclusão operada.

Logo, considero como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada os cálculos apresentados pelo autor de #id:03ecf4b, por falta de impugnação especificada.

Assim, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:03ecf4b, para fixar o valor TOTAL da execução em R$20.333,03, já observado o acréscimo das custas judiciais fixadas na sentença, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2024, sendo: R$17.907,13, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$309,72, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$1.796,18, referentes aos honorários advocatícios; R$320,00, referentes às custas processuais. Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092); as parcelas referentes ao FGTS por meio de depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador, código 660; as custas processuais por meio de GRU Judicial (código 18740-2) e o imposto de renda por meio de guia DARF, código 5936.

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - L R A MORAIS PIZZARIA
11/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) L R A MORAIS PIZZARIA
11/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE ASSIS ANGELO
11/02/2025 17:37

Homologada a liquidação
11/02/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de L R A MORAIS PIZZARIA em 06/02/2025
17/12/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) L R A MORAIS PIZZARIA
13/12/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de L R A MORAIS PIZZARIA em 04/12/2024
18/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) L R A MORAIS PIZZARIA
14/11/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE ASSIS ANGELO
14/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/11/2024 10:42

Iniciada a liquidação
14/11/2024 10:42

Transitado em julgado em 11/11/2024
12/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de L R A MORAIS PIZZARIA em 11/11/2024
12/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO DE ASSIS ANGELO em 11/11/2024
25/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) L R A MORAIS PIZZARIA
24/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE ASSIS ANGELO
24/10/2024 12:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
24/10/2024 12:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RODRIGO DE ASSIS ANGELO
24/10/2024 12:12

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO DE ASSIS ANGELO
24/10/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
21/10/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 17:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/10/2024 09:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/10/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 18:47

Juntada a petição de Réplica
04/06/2024 16:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/10/2024 09:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/06/2024 16:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/06/2024 14:02

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 10:59

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 05:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de RODRIGO DE ASSIS ANGELO em 09/02/2024
01/02/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) L R A MORAIS PIZZARIA
01/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE ASSIS ANGELO
31/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 10:03

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 10:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/06/2024 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/10/2023 11:26

Expedido(a) notificação a(o) L R A MORAIS PIZZARIA
18/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE ASSIS ANGELO
17/10/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/10/2023 09:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2024 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo