15/08/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 09:55

Iniciada a execução
23/06/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de JONES RODRIGUES FERREIRA em 07/05/2025
06/05/2025 13:10

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 209,66)
06/05/2025 13:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 628,99)
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6de700 proferido nos autos.

Vistos.

Uma vez verificados os requisitos do art. 916 do NCPC, defiro o parcelamento judicial requerido pela Ré.

Ressalto ao exequente que a sua manifestação é limitada ao preenchimento ou não dos requisitos do art.916, §1.º do CPC.

Intime-se a Ré, ressaltando-se que deverá proceder ao pagamento das próximas parcelas, tão somente as relativas ao crédito do autor em conta informada por ele, id.89804fe, sob pena de prosseguimento da execução, sendo certo que a responsabilidade sobre o recolhimento das custas (R$ 112,00) será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar o correto recolhimento em guia própria.

Ante a comprovação dos 30% do valor da condenação, aguardem-se as parcelas restantes de trinta em trinta dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, sob pena de execução.

Nos termos do §5º do 916 do NCPC, o não pagamento ou a impontualidade de qualquer das prestações implicará no vencimento antecipado e na imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos.

Inerte, ative-se o SISBAJUD.

Tendo em vista o depósito inicial do parcelamento, expeça-se alvará em favor do exequente e ao seu patrono pelos honorários, observados os dados bancários informados.

Após, aguarde-se o pagamento integral do valor devido, em consonância com o art. 916 do CPC, bem como todas as considerações acima tecidas, sendo certo que a Ré deverá comprovar, ao final, a satisfação integral do débito. NGS NOVA FRIBURGO/RJ, 24 de abril de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. - PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
24/04/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
24/04/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
24/04/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
24/04/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) JONES RODRIGUES FERREIRA
24/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:59

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 880dcd4) para Manifestação
24/04/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/04/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6fe81e proferida nos autos.

Vistos etc.

Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, referente aos cálculos da parte Reclamada, no valor total de R$2.418,28, atualizados até 21/03/2025 , conforme abaixo discriminado. 1- Autor: R$2.096,62 2- Honorários advocatícios: R$209,66 3- Custas: R$112,00 4- Total: R$2.418,28 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, comprovando nos autos. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observado o valor total devido (R$). 4 - Infrutífera a medida acima, incluam-se os dados da ré no BNDT e, após, considerando a condenação subsidiária, venham conclusos para decisão. pcraj NOVA FRIBURGO/RJ, 24 de março de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. - PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
24/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
24/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
24/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
24/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JONES RODRIGUES FERREIRA
24/03/2025 14:46

Homologada a liquidação
21/03/2025 22:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
18/03/2025 16:43

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/02/2025 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7794a71 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. 1 - Ante o trânsito em julgado, venham as partes com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

A ré deverá apresentar sua manifestação após a apresentação dos cálculos, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. 2 - Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na r. sentença de Id nº , resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor. 3 - Diante do tempo de processo, que também aumenta o custo de quem paga, interessante que os advogados busquem contato para uma tentativa de conciliação, permitindo inclusive um parcelamento ou equalização tributária. 4 - Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: a.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; b.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; c.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; d.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; e.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; f.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. g.

Assinar para concluir a juntada no PJe. 5 - Cientes as partes que quanto à forma de correção monetária e juros, deverá ser observada a decisão do STF nas ADC's 58 e 59 e nas ADI's 5867 e 6021 e seus efeitos modulatórios, quais sejam: Considerando que na Sentença de 1º grau não ocorreu a determinação expressa dos dois índices, constando apenas os juros de 1% e correção monetária na forma da lei, deverá ser aplicada a correção monetária pelo IPCA-E até a data do Ajuizamento e partir daí, a aplicação apenas da SELIC como índice de juros, , excluindo-se o cabimento dos juros moratórios previstos na Lei 8.177/91, conforme previsto na decisão do STF nas ADC's 58 e 59 e nas ADI's 5867 e 6021. 6 - Visando a celeridade processual, havendo depósito recursal nos autos, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ - esse trecho só quando houver depósito recursal, venha o Autor , querendo, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. 7 - Inerte(s) a(s) Reclamada(s), remetam-se o autos à contadoria para verificação.

NOVA FRIBURGO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONES RODRIGUES FERREIRA
15/02/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
15/02/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
15/02/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
15/02/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) JONES RODRIGUES FERREIRA
15/02/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/02/2025 16:51

Iniciada a liquidação
13/02/2025 16:50

Transitado em julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de NEOENERGIA S.A em 11/02/2025
12/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 11/02/2025
12/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de JONES RODRIGUES FERREIRA em 11/02/2025
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JONES RODRIGUES FERREIRA em 06/02/2025
29/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
28/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
28/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
28/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
28/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JONES RODRIGUES FERREIRA
28/01/2025 13:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de NEOENERGIA S.A
24/01/2025 19:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/01/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/01/2025 01:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
21/12/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
21/12/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
21/12/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
21/12/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
21/12/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) JONES RODRIGUES FERREIRA
21/12/2024 18:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 112,00
21/12/2024 18:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JONES RODRIGUES FERREIRA
21/12/2024 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a JONES RODRIGUES FERREIRA
19/12/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/12/2024 11:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/12/2024 10:10 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
18/12/2024 10:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/12/2024 15:35

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 17:30

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
13/11/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) NEOENERGIA S.A
13/11/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
13/11/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
13/11/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
13/11/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
13/11/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
13/11/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
13/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JONES RODRIGUES FERREIRA
13/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/01/2025 11:00 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
12/11/2024 12:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/12/2024 10:10 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
11/11/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/11/2024 10:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
11/11/2024 10:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/01/2025 11:00 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
11/11/2024 10:56

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
07/11/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo