01/06/2025 06:16

Arquivados os autos definitivamente
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2025
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de IMETAME METALMECANICA LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 05/05/2025
14/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) IMETAME METALMECANICA LTDA
11/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
11/04/2025 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/04/2025 06:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/04/2025 06:19

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 145,24)
11/04/2025 06:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
11/04/2025 06:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.452,38)
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 08/04/2025
28/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2025
11/03/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f15e158 proferida nos autos.

SMF PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macaé PROCESSO: 0100318-82.2022.5.01.0481 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo RECLAMANTE: DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA IMETAME METALMECANICA LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-96; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.***.***/0001-01 DECISÃO PJe

Vistos.

A 1ª reclamada apresentou cálculos de liquidação sob #id:8e49807.

O autor, apesar de devidamente intimado, não apresentou impugnações aos cálculos da 1ª reclamada.

Com base no artigo 879, parágrafo 2º. da CLT e artigo 341 c/c artigo 511 do CPC, a falta de impugnação fundamentada e especificada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, permite a presunção de concordâncias com os cálculos apresentados, diante da preclusão operada.

Logo, considero como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada os cálculos apresentados pela 1ª reclamada de #id:8e49807, por falta de impugnação especificada.

Assim, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:8e49807, para fixar o valor TOTAL da execução em R$1.617,62, já observado o acréscimo das custas judiciais fixadas na sentença e corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2024, sendo: R$1.452,38, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$145,24, referentes aos honorários advocatícios; R$20,00, referentes às custas processuais. Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As custas processuais por meio de GRU Judicial (código 18740-2).

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) IMETAME METALMECANICA LTDA
11/02/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
11/02/2025 17:44

Homologada a liquidação
11/02/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 28/11/2024
06/11/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) IMETAME METALMECANICA LTDA
23/10/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/10/2024 15:37

Encerrada a conclusão
23/10/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
23/10/2024 15:36

Encerrada a conclusão
23/10/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
23/10/2024 15:36

Encerrada a conclusão
30/09/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/09/2024 15:12

Iniciada a liquidação
30/09/2024 15:12

Transitado em julgado em 18/09/2024
20/09/2024 14:33

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2024 16:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 18/06/2024
18/06/2024 14:36

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2024 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) IMETAME METALMECANICA LTDA
05/06/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
05/06/2024 13:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
05/06/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/06/2024 12:44

Encerrada a conclusão
05/06/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/06/2024 12:43

Encerrada a conclusão
21/05/2024 19:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2024
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de IMETAME METALMECANICA LTDA em 16/05/2024
16/05/2024 17:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) IMETAME METALMECANICA LTDA
03/05/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
03/05/2024 10:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
03/05/2024 10:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
03/05/2024 10:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
29/03/2024 23:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de IMETAME METALMECANICA LTDA em 18/03/2024
19/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 18/03/2024
18/03/2024 14:19

Juntada a petição de Razões Finais
16/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 19:13

Juntada a petição de Razões Finais
15/03/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) IMETAME METALMECANICA LTDA
15/03/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
12/03/2024 18:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/03/2024 10:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/03/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/01/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) IMETAME METALMECANICA LTDA
23/01/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
23/01/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/01/2024 13:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/03/2024 10:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/01/2024 13:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2024 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2023 10:05

Encerrada a conclusão
20/04/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/04/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 09:45

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 17:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2024 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/03/2023 17:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/03/2023 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 09:15

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/11/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) IMETAME METALMECANICA LTDA
04/11/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
04/11/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
01/11/2022 09:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/03/2023 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/10/2022
22/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de IMETAME METALMECANICA LTDA em 21/10/2022
22/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 21/10/2022
05/10/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Produçao de prova_Imetame)
29/09/2022 17:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA DOCUMENTOS E PRVOVAS)
28/09/2022 11:58

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
07/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) IMETAME METALMECANICA LTDA
06/09/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
06/09/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de IMETAME METALMECANICA LTDA em 30/08/2022
29/07/2022 13:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação_Imetame)
29/07/2022 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/07/2022 11:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2022 16:03

Expedido(a) mandado a(o) IMETAME METALMECANICA LTDA
10/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2022
10/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de IMETAME METALMECANICA LTDA em 09/06/2022
16/05/2022 15:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/05/2022 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
05/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 04/05/2022
27/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 13:10

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2022 13:10

Expedido(a) notificação a(o) IMETAME METALMECANICA LTDA
25/04/2022 21:19

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
25/04/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
06/04/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo