31/03/2025 12:28

Arquivados os autos definitivamente
31/03/2025 12:27

Transitado em julgado em 26/03/2025
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de POSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA em 26/03/2025
20/03/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0105603-73.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: POSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA AUTORIDADE COATORA: JUIZ GESTOR DE CENTRALIZAÇÃO JUNTO A CAEX DESTINATÁRIO: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA Tomar ciência do v. acórdão ID 8abfd12, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL.

DECISÃO MONOCRÁTICA.

PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA E EXTINÇÃO DO PROCESSO.

A petição inicial poderá ser indeferida de plano, quando não for caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais.

Inteligência do artigo 10 da Lei 12.016/09.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do presente agravo regimental interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Declarou seu impedimento o Excelentíssimo Juiz Convocado ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA.

Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2025.

EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA
11/03/2025 11:18

Expedido(a) ofício a(o) JUIZ GESTOR DE CENTRALIZACAO JUNTO A CAEX
11/03/2025 11:18

Expedido(a) edital a(o) VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA
11/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) POSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA
13/02/2025 13:50

Conhecido o recurso de POSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-34 e não provido
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 16:02

Incluído em pauta o processo para 06/02/2025 13:00 Sessão Presencial ()
14/01/2025 11:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2024
04/12/2024 11:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2024 11:34

Incluído em pauta o processo para 16/12/2024 13:00 Presencial ()
29/11/2024 12:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 14:53

Incluído em pauta o processo para 28/11/2024 13:00 Sessão Presencial ()
28/10/2024 17:49

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2024
04/10/2024 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/10/2024 14:51

Incluído em pauta o processo para 24/10/2024 13:00 Sessão Presencial ()
17/09/2024 07:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 07:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/09/2024 16:11

Retirado de pauta o processo
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 14:51

Incluído em pauta o processo para 12/09/2024 13:00 Sessão Presencial ()
27/06/2024 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA em 20/05/2024
25/04/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/04/2024 17:55

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
23/04/2024 21:41

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA
19/04/2024 14:12

Convertido o julgamento em diligência
19/04/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/04/2024 09:45

Juntada a petição de Agravo Regimental
17/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) POSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA
15/04/2024 20:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA
15/04/2024 17:46

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/04/2024 09:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) POSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA
04/04/2024 15:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/04/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/04/2024 10:58

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
04/04/2024 10:51

Declarada a incompetência
01/04/2024 16:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/04/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo