14/04/2025 21:52

Suspenso o processo por execução frustrada
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 11/04/2025
27/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ce3b4c proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

As tentativas de identificação e expropriação de bens e ativos financeiros pelo viés do sistema SIBAJUD não se demonstraram profícuas, até a presente data.

Assim, tendo em vista que igualmente infrutíferas as demais medidas constritivas, intime-se a parte autora para ciência, bem como para fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da marcha executória.

Prazo de 10 (dez) dias.

Fica ciente a parte exequente, outrossim, que, na hipótese de inércia autoral, o feito será sobrestado, sob o código 276, à vista do disposto no artigo 40, § 1º, da LEF e da orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023).

Escoado o prazo de 1 (um) ano após o sobrestamento e persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, dar-se-á início ao prazo prescricional, nos termos preceituados nos art. 11-A da CLT c/c art. 487, II e 924, V, ambos do CPC.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAYANE SILVA DE CARVALHO
26/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
26/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/03/2025 13:15

Encerrada a conclusão
26/03/2025 13:14

Registrada a inclusão de dados de FABIO TUFFY FELIPPE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/03/2025 08:38

Encerrada a conclusão
06/03/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 27/02/2025
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIO TUFFY FELIPPE em 21/02/2025
12/02/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO TUFFY FELIPPE
12/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e63cbe proferido nos autos.

DECISÃO – PJe

Vistos.

Pretende o exequente, por força da autorização legislativa insculpida no art. 139, IV, do CPC, a adoção de medidas coercitivas atípicas de cumprimento de decisão judicial, como a suspensão/retenção da habilitação (CNH) e dos passaportes dos reclamados.

De acordo com o art. 139, IV, do CPC/2015, incumbe ao Juiz dirigir o processo e, especialmente, “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”.

O referido artigo consagra o chamado princípio da atipicidade das formas executivas, segundo o qual o Juiz tem a liberdade de aplicar qualquer medida executiva, ainda que não prevista em lei, para tornar efetiva a prestação jurisdicional e satisfazer o direito da parte exequente.

Tendo em vista as tentativas frustradas de bloqueio de bens da parte devedora, através da ativação das ferramentas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (sistemas usados para bloqueios e restrições de valores), a expedição de mandado de penhora e a persistência do inadimplemento do débito, há que se ponderar a adoção de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, na forma do art. 139, IV, do CPC (poder geral de cautela).

Nesse passo, com esteio no julgamento da ADI 5941 pelo e.

STF e nos princípios da proporcionalidade, da adequação e da razoabilidade, defiro a suspensão do passaporte dos devedores, uma vez que confere ao magistrado o poder-dever de dar efetividade à prestação jurisdicional e de exortar a coisa julgada.

Praticar a referida medida não implica ampliar de forma excessiva a discricionariedade judicial tampouco violação do princípio da menor onerosidade de medidas aplicadas ao devedor (art. 805 do CPC), mas tão somente obedecer valores especificados no ordenamento jurídico de resguardar e promover a efetividade (art. 797 do CPC) e a dignidade da pessoa do credor.

Portanto, a medida executiva eleita (suspensão do passaporte) se torna útil e proporcional, considerando o bem jurídico tutelado (crédito de natureza alimentar), a ausência de indicação de bens à penhora pelos devedores e o evidente desprezo com o cumprimento da coisa julgada.

Por valimento aos princípios da economia e da celeridade processuais, ATRIBUO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE ORDEM JUDICIAL, que deverá, sempre que possível, ser encaminhada por correio eletrônico para o endereço virtual da instituição de segurança pública federal.

Nessa esteira, encaminhe-se missiva eletrônica à Polícia Federal, direcionando à DELEMIG ([email protected]), para fins de inclusão no sistema STI MAR (Sistema de Tráfego Internacional - Módulo de Alertas e Restrições) do impedimento da saída do país do devedor FABIO TUFFY FELIPPE (CPF: *34.***.*19-64), devendo a autoridade responsável pelo setor específico dar ciência ao Juízo sobre o cumprimento da diligência.

Por ora, indefiro o pleito de suspensão/apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do devedor.

Intime-se o réu FABIO TUFFY FELIPPE para ciência.

Igualmente, intime-se a parte autora para indicação de novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da execução.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAYANE SILVA DE CARVALHO
11/02/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
11/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/02/2025 17:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/02/2025 17:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
05/02/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 16:16

Suspenso o processo por execução frustrada
02/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 01/08/2023
18/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2023 23:26

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
16/07/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/07/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/07/2023 07:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2023 07:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
10/07/2023 23:30

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 15:47

Suspenso o processo por execução frustrada
27/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 26/06/2023
08/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
07/06/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 00:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/04/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de THAIS CHRISTINI CARDOSO DE FRANCA em 13/04/2023
04/04/2023 11:19

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 29/03/2023
29/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 09:55

Expedido(a) edital a(o) THAIS CHRISTINI CARDOSO DE FRANCA
28/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
27/03/2023 14:46

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAYANE SILVA DE CARVALHO
23/03/2023 14:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
23/03/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de THAIS CHRISTINI CARDOSO DE FRANCA em 20/03/2023
25/02/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2023
25/02/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 08:38

Expedido(a) edital a(o) THAIS CHRISTINI CARDOSO DE FRANCA
23/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
21/02/2023 20:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/01/2023 14:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2023 12:26

Expedido(a) mandado a(o) THAIS CHRISTINI CARDOSO DE FRANCA
25/01/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/01/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 08:33

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
08/12/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/12/2022 12:35

Desarquivados os autos
07/12/2022 11:50

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 10:59

Arquivados os autos provisoriamente
11/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 10/10/2022
26/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
25/08/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/07/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
15/07/2022 09:58

Encerrada a conclusão
14/07/2022 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de FABIO TUFFY FELIPPE em 13/07/2022
09/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 08/07/2022
28/06/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO TUFFY FELIPPE
28/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
27/06/2022 15:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAYANE SILVA DE CARVALHO
24/06/2022 15:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
24/06/2022 15:11

Encerrada a conclusão
24/06/2022 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de FABIO TUFFY FELIPPE em 21/06/2022
25/05/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO TUFFY FELIPPE
24/05/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/05/2022 07:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 22:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
21/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de FABIO TUFFY FELIPPE em 20/05/2022
27/04/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO TUFFY FELIPPE
26/04/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/04/2022 18:00

Desarquivados os autos
25/04/2022 17:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
22/04/2022 14:34

Arquivados os autos provisoriamente
21/04/2022 03:04

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 20/04/2022
08/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
07/04/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/04/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
30/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 29/03/2022
15/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
14/03/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 14:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/03/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/03/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/11/2021 00:22

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 10/11/2021
04/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 03/11/2021
29/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2021 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
28/10/2021 12:01

Expedido(a) mandado a(o) ISATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
28/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
27/10/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 22/10/2021
21/10/2021 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/10/2021 16:00

Juntada a petição de Manifestação (informação e requerimento)
06/10/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
04/10/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
04/10/2021 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 27/11/2020
26/10/2020 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2020 10:45

Expedido(a) mandado a(o) ISATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
21/10/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
21/10/2020 13:08

Juntada a petição de Manifestação (informação)
21/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de REDECARD S/A em 20/10/2020
11/10/2020 00:39

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
08/10/2020 10:03

Expedido(a) alvará a(o) REDECARD S/A
06/10/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
02/10/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2020
02/10/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
01/10/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
26/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 25/09/2020
11/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 14:34

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
10/09/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/09/2020 12:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2020 14:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2020 14:07

Expedido(a) mandado a(o) ISATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
28/07/2020 08:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/07/2020 16:34

Juntada a petição de Manifestação (informação e requerimento)
21/07/2020 00:14

Decorrido o prazo de REDECARD S/A em 20/07/2020
16/07/2020 00:18

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 15/07/2020
10/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 09/07/2020
09/07/2020 16:15

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
09/07/2020 12:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (2124,06)
09/07/2020 12:36

Expedido(a) alvará a(o) REDECARD S/A
09/07/2020 09:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
06/07/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/05/2020 03:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 17:43

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
27/04/2020 18:56

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SILVA DE CARVALHO
27/04/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/10/2019 17:00

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
04/09/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 09:11

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/07/2019 16:59

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
24/07/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 09:47

Juntada a petição de Manifestação (INFORMARÇÃO E REQUERIMENTO)
19/06/2019 12:12

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/06/2019 10:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/05/2019 11:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2019 11:51

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/05/2019 11:51

Expedido(a) Mandado a(o) réu
29/04/2019 08:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 10:13

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
14/02/2019 17:28

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
08/02/2019 00:32

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 07/02/2019 23:59:59
11/12/2018 02:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2018
11/12/2018 02:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 11:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2018 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 07:53

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/11/2018 15:38

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2018 01:18

Encerrada a conclusão
14/11/2018 11:19

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/11/2018 10:20

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2018 00:27

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 18/10/2018 23:59:59
12/10/2018 00:54

Decorrido o prazo de ISATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 11/10/2018 23:59:59
12/10/2018 00:35

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 11/10/2018 23:59:59
10/10/2018 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2018
10/10/2018 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018 01:00

Decorrido o prazo de ISATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 09/10/2018 23:59:59
10/10/2018 01:00

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 09/10/2018 23:59:59
04/10/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Edital em 04/10/2018
04/10/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Edital em 04/10/2018
04/10/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 10:19

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2018 02:03

Publicado(a) o(a) Edital em 02/10/2018
02/10/2018 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2018
02/10/2018 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2018 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 15:15

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
28/09/2018 14:36

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2018 22:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 00:01

Decorrido o prazo de ISATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 17/07/2018 23:59:59
22/07/2018 16:35

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/07/2018 11:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2018 02:51

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 20/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:09

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 08/06/2018 23:59:59
01/06/2018 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2018
01/06/2018 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018 07:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2018 07:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/05/2018 07:25

Expedido(a) Mandado a(o) réu
29/05/2018 12:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 20:54

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
28/05/2018 12:18

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2018 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2018
17/05/2018 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018 10:19

Registrada a inclusão de dados de ISATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-03 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2018 10:19

Determinada a inclusão de dados de ISATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-03 no BNDT
15/05/2018 14:38

Determinada a inclusão de dados de ISATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-03 no BNDT
15/05/2018 12:35

Conclusos os autos para decisão Geral a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
02/03/2018 00:11

Decorrido o prazo de ISATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 01/03/2018 23:59:59
27/02/2018 00:53

Publicado(a) o(a) Edital em 27/02/2018
27/02/2018 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2018 22:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 08:12

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/02/2018 00:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/02/2018 00:22

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 05/02/2018 23:59:59
25/01/2018 11:56

Iniciada a execução
25/01/2018 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2018 11:19

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/01/2018 11:19

Expedido(a) Mandado a(o) réu
24/01/2018 02:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2018
24/01/2018 02:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2017 10:01

Homologada a liquidação
19/12/2017 09:43

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/12/2017 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
04/11/2017 11:24

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/11/2017 11:24

Recebidos os autos para prosseguir
12/09/2017 00:14

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 11/09/2017 23:59:59
11/09/2017 07:14

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/09/2017 23:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 10:49

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
30/08/2017 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2017
30/08/2017 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2017 00:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 08:01

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/08/2017 00:12

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 25/08/2017 23:59:59
15/08/2017 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2017
15/08/2017 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2017 00:38

Decorrido o prazo de ISATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 14/08/2017 23:59:59
13/08/2017 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 15:08

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/08/2017 14:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/07/2017 00:09

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 27/07/2017 23:59:59
18/07/2017 00:09

Decorrido o prazo de ISATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 17/07/2017 23:59:59
29/06/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2017
29/06/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2017 08:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2017 08:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/06/2017 08:28

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/06/2017 22:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2017 05:06

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/06/2017 05:06

Iniciada a liquidação por cálculos
23/06/2017 05:05

Transitado em julgado em 22/06/2017
15/06/2017 23:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2017 02:27

Decorrido o prazo de RAYANE SILVA DE CARVALHO em 12/05/2017 23:59:59
04/05/2017 02:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2017
04/05/2017 02:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2017 08:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2017 08:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/05/2017 08:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/04/2017 23:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
26/04/2017 23:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAYANE SILVA DE CARVALHO
26/04/2017 23:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RAYANE SILVA DE CARVALHO
27/03/2017 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
27/03/2017 13:29

Audiência una realizada (27/03/2017 09:00 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2017 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2017
26/02/2017 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2017 09:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/02/2017 16:39

Audiência una redesignada (27/03/2017 09:00 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2017 13:44

Audiência una designada (12/06/2017 14:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2017 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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