12/09/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA PREMED LTDA
10/09/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KAREN DE OLIVEIRA MARTINS
10/09/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/08/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 10:50

Iniciada a execução
23/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLINICA PREMED LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANNA KAREN DE OLIVEIRA MARTINS em 22/08/2025
08/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
04/08/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA PREMED LTDA
04/08/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KAREN DE OLIVEIRA MARTINS
04/08/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/07/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA PREMED LTDA
14/07/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KAREN DE OLIVEIRA MARTINS
14/07/2025 15:49

Homologada a liquidação
14/07/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLINICA PREMED LTDA em 11/07/2025
30/06/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA PREMED LTDA
26/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KAREN DE OLIVEIRA MARTINS
20/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de ANNA KAREN DE OLIVEIRA MARTINS em 19/05/2025
09/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KAREN DE OLIVEIRA MARTINS
08/05/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/04/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLINICA PREMED LTDA em 10/04/2025
02/04/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1e5aa2 proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para e 10 dias efetuar a entrega das guias de seguro desemprego ao autor, conforme determinado na sentença.

Intime-se a reclamada para indicar local, além de sua disponibilidade de data, local e horários para cumprimento da anotação/retificação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença.

Prazo de 5 dias, ficando desde já ciente o reclamante que deverá comparecer ao local no dia e horário indicados, ou requerer a anotação da CTPS digital pela reclamada, caso possua.

Cumprida a obrigação supra, as partes deverão informar o juízo no prazo de 5 dias, independentemente de intimação.

No silêncio, presumir-se-á cumprida a obrigação.

Cumpridas as obrigações de fazer, à contadoria para liquidação do julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA PREMED LTDA
25/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA PREMED LTDA
25/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KAREN DE OLIVEIRA MARTINS
25/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/03/2025 19:47

Iniciada a liquidação
24/03/2025 19:46

Transitado em julgado em 18/03/2025
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de CLINICA PREMED LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANNA KAREN DE OLIVEIRA MARTINS em 18/03/2025
28/02/2025 16:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 624de55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANNA KAREN DE OLIVEIRA MARTINS, em face de CLINICA PREMED LTDA, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão: - condenar a ré ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio indenizado; férias proporcionais mais 1/3 (projetado o aviso prévio); 13º salário proporcional (projetado o aviso prévio).

Determino que a ré, no prazo de 10 dias do trânsito em julgado desta sentença, entregue à parte autora as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização pelo equivalente.

Deverá a ré, ainda, proceder à retificação da CTPS da parte autora, para constar a admissão em 10.07.2024 e baixa em 28/09/2024 (já projetado o Aviso Prévio), no prazo acima, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 a ser revertida à parte autora.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00. Prazo de cumprimento de 08 dias. A interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais será considerada protelatória e, portanto, deverá ser punida com a multa prevista no art. 1.026, par 2º da CLT ou, a depender do caso, até mesmo como ato de má-fé (arts. 793-A e ss da CLT).

Diante do encerramento da fase instrutória, determino que a Secretaria da Vara promova desentranhamento dos documentos apresentados no id 256ba40.

Custas, pela ré, no valor de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA PREMED LTDA
25/02/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA PREMED LTDA
25/02/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KAREN DE OLIVEIRA MARTINS
25/02/2025 17:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/02/2025 17:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANNA KAREN DE OLIVEIRA MARTINS
25/02/2025 17:58

Concedida a gratuidade da justiça a ANNA KAREN DE OLIVEIRA MARTINS
14/02/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
11/02/2025 22:17

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/02/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 08:39

Juntada a petição de Réplica
28/01/2025 13:31

Audiência una realizada (28/01/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 06:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 06:40

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 06:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 15:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 14:29

Expedido(a) mandado a(o) CLINICA PREMED LTDA
19/11/2024 07:41

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KAREN DE OLIVEIRA MARTINS
17/09/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA PREMED LTDA
14/09/2024 13:52

Audiência una designada (28/01/2025 10:30 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo