01/09/2025 12:44

Suspenso o processo por execução frustrada
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO em 29/08/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FAXTER ENGENHARIA LTDA em 29/08/2025
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 21/08/2025
29/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
28/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/07/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
02/07/2025 15:34

Expedido(a) ofício a(o) MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO
02/07/2025 15:34

Expedido(a) ofício a(o) FAXTER ENGENHARIA LTDA
09/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/06/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO em 27/05/2025
19/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO
18/05/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/05/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) IONE TEREZINHA FIOR
13/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO
13/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
13/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/05/2025 16:19

Encerrada a conclusão
26/04/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 25/02/2025
17/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3ca438 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a parte contrária para o exercício do contraditório em relação à manifestação de ID d1d4a10, no prazo de 5 dias.

Apresentada manifestação ou decorrido o prazo in albis, certifique-se a resposta referente à ativação do convênio SISBAJUD (ID eebc7be).

Após, venham os autos conclusos, para deliberação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PINHO DOS SANTOS
15/02/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
15/02/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/02/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2025 12:51

Registrada a inclusão de dados de MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/02/2025 12:51

Registrada a inclusão de dados de IONE TEREZINHA FIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/12/2024 09:18

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
03/12/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 26/11/2024
28/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
01/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 31/12/2023
04/08/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
05/05/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/05/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
04/04/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/04/2023 13:48

Expedido(a) alvará a(o) IONE TEREZINHA FIOR
21/03/2023 12:25

Expedido(a) alvará a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
21/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de IONE TEREZINHA FIOR em 20/03/2023
21/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO em 20/03/2023
21/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de FAXTER ENGENHARIA LTDA em 20/03/2023
21/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 20/03/2023
11/03/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) IONE TEREZINHA FIOR
10/03/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO
10/03/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FAXTER ENGENHARIA LTDA
10/03/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
10/03/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/01/2023 09:36

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 18:26

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
13/01/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de IONE TEREZINHA FIOR em 06/12/2022
24/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO em 23/11/2022
24/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de FAXTER ENGENHARIA LTDA em 23/11/2022
15/11/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 20:32

Expedido(a) intimação a(o) IONE TEREZINHA FIOR
11/11/2022 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO
11/11/2022 20:32

Expedido(a) intimação a(o) FAXTER ENGENHARIA LTDA
18/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de IONE TEREZINHA FIOR em 17/10/2022
22/09/2022 21:39

Expedido(a) intimação a(o) IONE TEREZINHA FIOR
15/09/2022 10:26

Expedido(a) alvará a(o) MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO
15/09/2022 10:26

Expedido(a) alvará a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
24/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 23/08/2022
19/08/2022 11:13

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO DADOS BANCÁRIOS)
19/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
18/08/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO em 02/08/2022
26/07/2022 00:38

Decorrido o prazo de FAXTER ENGENHARIA LTDA em 25/07/2022
26/07/2022 00:38

Decorrido o prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 25/07/2022
12/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO
11/07/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
11/07/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FAXTER ENGENHARIA LTDA
17/06/2022 16:08

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DESBLOQUEIO CONTA SALÁRIO)
21/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO em 20/05/2022
28/04/2022 22:06

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO
11/03/2022 12:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de IONE TEREZINHA FIOR em 31/01/2022
01/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO em 31/01/2022
02/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 01/12/2021
22/11/2021 22:48

Expedido(a) intimação a(o) IONE TEREZINHA FIOR
22/11/2021 22:48

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO
19/11/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 22:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
17/11/2021 22:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO
17/11/2021 22:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de IONE TEREZINHA FIOR
18/10/2021 18:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/10/2021 18:58

Encerrada a conclusão
02/09/2021 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 17/08/2021
18/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de IONE TEREZINHA FIOR em 17/08/2021
18/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO em 17/08/2021
11/08/2021 11:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
07/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 18:56

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
05/08/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/07/2021 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Bem à Penhora)
09/07/2021 17:31

Expedido(a) intimação a(o) IONE TEREZINHA FIOR
09/07/2021 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANO MOTA DE ANDRADE NETO
26/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 24/06/2021
24/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 23/06/2021
14/06/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
02/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 20:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
31/05/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2021 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/05/2021 16:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Juruduca)
11/05/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
07/04/2021 09:29

Registrada a inclusão de dados de FAXTER ENGENHARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/03/2021 16:54

Iniciada a execução
09/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de FAXTER ENGENHARIA LTDA em 08/03/2021
09/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 08/03/2021
27/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) FAXTER ENGENHARIA LTDA
26/02/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PINHO DOS SANTOS
26/02/2021 13:31

Homologada a liquidação
26/02/2021 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de FAXTER ENGENHARIA LTDA em 23/11/2020
16/11/2020 15:37

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
04/11/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2020 22:56

Expedido(a) intimação a(o) FAXTER ENGENHARIA LTDA
01/11/2020 22:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/10/2020 11:12

Desarquivados os autos
28/10/2020 18:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/03/2020 10:57

Arquivados os autos provisoriamente
06/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 05/03/2020
20/02/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2020
20/02/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 00:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 10:30

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/02/2020 10:29

Iniciada a liquidação
12/02/2020 10:26

Transitado em julgado em 06/02/2020
11/02/2020 08:16

Recebidos os autos para prosseguir
01/10/2019 11:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2019 11:18

Decorrido o prazo de FAXTER ENGENHARIA LTDA em 06/09/2019
23/09/2019 09:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO UF)
29/08/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2019
29/08/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 15:19

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
26/08/2019 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO PINHO DOS SANTOS - CPF: *83.***.*18-56 sem efeito suspensivo
23/08/2019 16:28

Conclusos os autos para decisão Geral a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
04/07/2019 00:29

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/07/2019 23:59:59
14/06/2019 00:32

Decorrido o prazo de FAXTER ENGENHARIA LTDA em 13/06/2019 23:59:59
14/06/2019 00:32

Decorrido o prazo de LEONARDO PINHO DOS SANTOS em 13/06/2019 23:59:59
12/06/2019 10:25

Juntada a petição de Manifestação (União ciencia improcedencia )
10/06/2019 16:08

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
07/06/2019 18:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (recurso ordinário)
01/06/2019 02:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2019
01/06/2019 02:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2019 02:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2019
01/06/2019 02:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 10:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/05/2019 08:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2000.00
28/05/2019 08:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO PINHO DOS SANTOS
28/05/2019 08:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LEONARDO PINHO DOS SANTOS
16/05/2019 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
07/05/2019 09:13

Audiência instrução realizada (29/04/2019 11:15 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2018 10:19

Expedido(a) Intimação a(o) réu
15/11/2018 00:45

Decorrido o prazo de FAXTER ENGENHARIA LTDA em 14/11/2018 23:59:59
08/11/2018 03:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2018
08/11/2018 03:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 11:52

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2018 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018 10:37

Conclusos os autos para despacho a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
28/08/2018 12:06

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/08/2018 18:11

Audiência instrução designada (29/04/2019 11:15 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2018 19:06

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2018 19:04

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2018 08:58

Audiência inicial realizada (19/07/2018 14:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2018 13:54

Audiência inicial designada (19/07/2018 14:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2018 13:54

Audiência inicial cancelada (26/07/2018 09:42 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2018 13:53

Audiência inicial redesignada (26/07/2018 09:42 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2018 16:20

Juntada a petição de Contestação
13/07/2018 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2018 08:03

Expedido(a) Intimação a(o) réu
18/01/2018 17:03

Audiência inicial designada (19/07/2018 08:48 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2018 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo