16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 480fed5 proferido nos autos.

DESPACHO As partes deverão apresentar minuta de acordo, assinada pelos litigantes, em conjunto ou separadamente, mesmo com poderes na procuração, os termos alinhavados, assim como seus advogados.Vindo a petição com os termos (valor, parcelamento, multa por atraso/inadimplência, cota previdenciária etc), este Juízo apreciará e publicará o termo de praxe realizado em audiência.Após, as partes terão 05 dias para verificar a correspondência e compatibilidade dos termos propostos.A título de exemplo, o Autor poderá assinar, concordando com os termos do acordo, e enviá-lo por foto a seu advogado, que o anexará aos autos.Com isso, fica comprovada sua ciência de todas as condições. Intimem-se Reclamante e segunda Ré. Prazo de 15 dias, conforme requerido.In albis, prossiga-se com a decisão de #id:bcd0140. fsmp NITEROI/RJ, 15 de julho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d54414 proferida nos autos.

Decisão PJe Por estarem adequados, homologo os cálculos do autor ID #id:cae392d , nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 30/06/2024 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto ReclamanteR$ 24.454,17 IRPFISENTO Crédito líquido ReclamanteR$ 24.454,17 INSSR$ 1.896,80 Honorários sucumb. adv. autorR$ 2.483,75 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADAR$ 28.834,72 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a 1ª Executada, para pagamento do débito , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis. O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.No silêncio da ré, aplico multa de 20 % nos termos do art. 774, VI e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/02/2024 11:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 19/02/2024
02/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de GECIMAR PEREIRA em 01/02/2024
02/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de BACOS CONSTRUTORA LTDA em 01/02/2024
18/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
18/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
18/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) L&T PASSAMANI CONSTRUCAO CIVIL LTDA
17/01/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GECIMAR PEREIRA
17/01/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BACOS CONSTRUTORA LTDA
14/12/2023 15:28

Conhecido o recurso de GECIMAR PEREIRA - CPF: *10.***.*45-30 e provido em parte
14/12/2023 15:28

Conhecido o recurso de BACOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-08 e provido
10/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2023
09/11/2023 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:11

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 09:00 VIRTUAL.9H ()
09/10/2023 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2023 16:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
31/05/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo