04/08/2025 13:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/07/2025
16/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/07/2025 08:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROSANGELA RAIMUNDO DO VALLE sem efeito suspensivo
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSANGELA RAIMUNDO DO VALLE em 11/07/2025
11/07/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
11/07/2025 10:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/06/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA RAIMUNDO DO VALLE
27/06/2025 09:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ROSANGELA RAIMUNDO DO VALLE
27/06/2025 09:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
25/06/2025 14:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8cb443e) para Embargos à Execução
16/06/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
04/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/06/2025
04/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ROSANGELA RAIMUNDO DO VALLE em 03/06/2025
27/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA RAIMUNDO DO VALLE
23/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/05/2025 11:22

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
22/05/2025 23:06

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA RAIMUNDO DO VALLE
14/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/05/2025
30/04/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/04/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA RAIMUNDO DO VALLE
14/04/2025 14:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
02/04/2025 09:10

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a SIMONE POUBEL LIMA
01/04/2025 17:45

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8117133 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Ao excepto.

NITEROI/RJ, 21 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA RAIMUNDO DO VALLE
21/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA RAIMUNDO DO VALLE
21/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/03/2025 22:42

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
19/03/2025 14:21

Iniciada a execução
18/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/03/2025
09/03/2025 10:14

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 001c052 proferida nos autos. DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelo(a) reclamante no ID 83e01c0, não impugnados pela reclamada.

Acolho os cálculos elaborados pelo(a) reclamante por estarem de acordo com o julgado, exceto em relação às custas e aos índices de atualização e seus respectivos parâmetros, que destoam dos fixados pela 7ª Turma do TST, no RR-100611-63.2020.5.01.0056, para processos ajuizados em data anterior ao IPCA-E e à taxa SELIC, adotados por Este Juízo, bem como dos índices fixados pela Lei 14.905/2024: Na fase pré-judicial, aplicação do IPCA mais juros.

A partir do ajuizamento da ação, em 20/04/1989: aplicação do IPCA mais juros.

A partir da vigência da Lei 9.065/1995: aplicação exclusiva da Taxa SELIC para fins de correção, e, a partir de 30/08/2024, IPCA e Taxa Legal, conforme Lei 14.905/2024. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação e HOMOLOGO os cálculos do reclamante, acima referidos, corrigidos pela Contadoria do Juízo no ID 0bb16b1, com base no arquivo PJC anexado aos autos, para adequar os cálculos aos parâmetros fixados pela 7ª Turma do TST, no RR-100611-63.2020.5.01.0056 e à Lei 14.905/2024, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condeno a reclamada ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 9.277,51, dividida da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 8.067,40 IRRF - ISENTO Honorários p/ advog. do rcte - R$ 1.210,11 É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Cite-se a Reclamada, via DEJT, para proceder ao depósito, em 5 dias, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2732, sob pena de penhora. NITEROI/RJ, 06 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
06/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/03/2025 13:03

Homologada a liquidação
02/03/2025 18:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/02/2025
17/12/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/12/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/12/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/12/2024
05/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA RAIMUNDO DO VALLE
04/12/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 23:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 20:53

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/11/2024 21:06

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/10/2024 00:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 12:46

Iniciada a liquidação
14/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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