18/07/2025 15:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 07:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
17/07/2025 07:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA sem efeito suspensivo
16/07/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
16/07/2025 15:30

Encerrada a conclusão
11/07/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/07/2025 11:47

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/06/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA
25/06/2025 12:28

Encerrada a conclusão
18/06/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA em 16/06/2025
13/06/2025 21:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA
02/06/2025 11:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA
02/06/2025 11:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
26/05/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
22/05/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA
13/05/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 18:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 11:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7764164 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, decido REJEITAR as preliminares que visam a extinção de pedidos sem resolução do mérito, DECLARAR a incidência da prescrição sobre as pretensões vinculadas às obrigações prescritíveis e exigíveis pela via acionária anteriormente a 20/12/2017, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020 e JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados pela Parte Autora, para condenar a Reclamada ao pagamento dos valores correspondentes aos títulos objeto de acolhimento pelo presente julgado, inclusive honorários advocatícios e contribuições fiscais e previdenciárias.

Defiro a gratuidade de justiça ao Autor.

Liquidação por simples cálculos, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial da reclamante.

Os cálculos deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento, com a incidência de correção monetária e juros moratórios nos moldes já previstos supra.

Na data da prolação da presente sentença servem de base de incidência para o recolhimento do INSS todas as parcelas decorrentes da condenação que tenham mesma denominação ou fato gerador daquelas indicadas como salário-de contribuição pelo artigo 28 da Lei nº 8.212/91.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 1.000,00, pelo valor arbitrado de R$ 50.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA
13/03/2025 00:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/03/2025 00:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA
13/03/2025 00:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
13/03/2025 00:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA
13/03/2025 00:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA
30/01/2025 05:41

Decorrido o prazo de FERNANDA FERREIRA GONCALVES MORENO em 29/01/2025
21/01/2025 21:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
16/12/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 11:27

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 19:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/12/2024 11:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/11/2024
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA em 06/11/2024
02/11/2024 22:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/10/2024 13:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 12:47

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDA FERREIRA GONCALVES MORENO
25/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA
24/10/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/10/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA
24/10/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 11:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 10:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/10/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
24/10/2024 10:28

Encerrada a conclusão
15/10/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
11/10/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDA FERREIRA GONCALVES MORENO em 26/08/2024
27/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDA FERREIRA GONCALVES MORENO em 26/08/2024
08/08/2024 19:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/07/2024 00:53

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:53

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA em 22/07/2024
14/07/2024 17:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/07/2024 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 07:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 21:46

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDA FERREIRA GONCALVES MORENO
11/07/2024 21:43

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDA FERREIRA GONCALVES MORENO
11/07/2024 21:41

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDA FERREIRA GONCALVES MORENO
11/07/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/07/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA
21/05/2024 12:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/10/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 12:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/10/2024 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 12:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/10/2024 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 08:06

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
26/04/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 21:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
23/02/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 11:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/02/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/11/2023
28/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA em 27/11/2023
17/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/11/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA
27/07/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2023 12:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/02/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 11:46

Audiência una por videoconferência realizada (07/07/2023 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 13:14

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 17:17

Juntada a petição de Contestação
30/06/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/06/2023
22/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA em 21/06/2023
20/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/06/2023
13/06/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2023 13:38

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/06/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/06/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES FERREIRA
13/03/2023 13:02

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/02/2023 10:42

Audiência una por videoconferência designada (07/07/2023 10:00 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 10:42

Audiência una por videoconferência cancelada (13/07/2023 15:00 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2023 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2023 14:40

Audiência una por videoconferência designada (13/07/2023 15:00 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/01/2023 20:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo