11/04/2025 13:07

Arquivados os autos definitivamente
11/04/2025 13:07

Transitado em julgado em 25/03/2025
03/04/2025 16:56

Homologada a desistência do recurso de PATRICIA DE OLIVEIRA PIMENTEL
03/04/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/04/2025 13:20

Encerrada a conclusão
31/03/2025 13:52

Juntada a petição de Desistência da ação
26/03/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
26/03/2025 02:43

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 25/03/2025
28/02/2025 21:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99bd276 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, extingue-se sem resolução do mérito os pleitos formulados na peça de ingresso por PATRICIA DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 199018, em face de MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, com fulcro no art. 485, IV do CPC, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.

Custas pela autora, no valor de R$ 918,62, sobre R$ 45.930,79, valor da causa, observada a gratuidade deferida.

Apenas para evitar eventual alegação de omissão, registro que, no caso em apreço, não há falar em aplicação de honorários advocatícios decorrentes da Lei n. 13.467/17, vez que não houve apreciação do mérito.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DE OLIVEIRA PIMENTEL
15/02/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
15/02/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE OLIVEIRA PIMENTEL
15/02/2025 21:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 918,62
15/02/2025 21:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/02/2025 21:45

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA DE OLIVEIRA PIMENTEL
13/02/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/02/2025 15:17

Encerrada a conclusão
10/02/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/02/2025 13:25

Encerrada a conclusão
10/02/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/02/2025 13:24

Encerrada a conclusão
10/02/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/02/2025 21:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo