23/06/2025 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO ROBERTO SOARES DIAS em 04/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 04/06/2025
21/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBERTO SOARES DIAS
20/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
09/05/2025 11:59

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES - CNPJ: 33.***.***/0001-40 / null
08/05/2025 16:09

Recebidos os autos para lavrar acórdão
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL II - 10 HORAS ()
06/04/2025 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 03/04/2025
26/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 551216d proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES RECORRIDO: MARCIO ROBERTO SOARES DIAS DESPACHO Trata-se de recurso ordinário em que a recorrente CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES alega enquadramento na qualidade de entidade filantrópica, razão pela qual estaria isenta do pagamento do depósito recursal, conforme artigo 899, § 10 da CLT. Entretanto, em consulta ao SISCEBAS, verifico que o CEBAS (Portaria 580) foi indeferido em 24/03/20217.

Considerando que não se desincumbiu de provar a condição de entidade filantrópica na data da interposição do recurso ordinário, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de 05 dias, comprove a sua condição de entidade filantrópica ou comprove o pagamento do depósito recursal e custas, sob pena de não conhecimento do seu recurso ordinário.

Com a comprovação ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise do recurso interposto. va RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
25/03/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
25/03/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:48

Convertido o julgamento em diligência
24/03/2025 21:26

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
24/03/2025 21:26

Encerrada a conclusão
19/03/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 18/03/2025
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100173-09.2024.5.01.0076 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700301398600000116885308?instancia=2
07/03/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
07/03/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
06/03/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo