04/04/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100829-92.2022.5.01.0283 : HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 15:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO sem efeito suspensivo
18/03/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
18/03/2025 09:06

Encerrada a conclusão
14/03/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
13/03/2025 18:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1aceb62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

I - RELATÓRIO: HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO, qualificado nos autos, opõe embargos declaratórios em face da sentença de id c813c91, pelas razões expostas na petição de id 6cafc51, em que alega erro da decisão que reconheceu a litispendência com o processo 100760-34.2020.5.01.0282.

Requer acolhimento dos embargos para suprimento dos defeitos e concessão de efeito modificativo. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO: Conhecimento: Embargos tempestivos (Art. 897-A CLT), pois opostos no quinquídio legal, e subscritos por procurador regularmente constituído.

Conheço.

Mérito: O embargante, a pretexto de corrigir suposto erro material, pretende, em verdade, a decretação da nulidade da sentença proferida, com a reabertura da fase de instrução processual.

Sem razão.

Com efeito, o embargante nem sequer aponta onde residiria suposto vício ou erro material na sentença, pretendendo apenas afastar a litispendência reconhecida pelo juízo.

Ora, em síntese, o que o recorrente realmente almeja é a reforma do julgado por via transversa, o que não se afigura possível.

Rejeito.

III – CONCLUSÃO: Diante do exposto, conheço e rejeito e os embargos declaratórios opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO
21/02/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO
21/02/2025 10:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO em 10/12/2024
10/12/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
10/12/2024 12:04

Encerrada a conclusão
10/12/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
09/12/2024 06:29

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO
29/11/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/11/2024 10:34

Convertido o julgamento em diligência
26/11/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
23/07/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/07/2024 18:57

Encerrada a conclusão
18/07/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
16/07/2024 18:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 13:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.267,76
10/07/2024 13:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO
10/07/2024 13:57

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
10/07/2024 13:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2024 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100829-92.2022.5.01.0283 RECLAMANTE: HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO NOTIFICAÇÃO PJeFica o destinatário acima indicado intimado da presente ação trabalhista e notificado a comparecer à AUDIÊNCIA de instrução dia 10/07/2024 10:15h por videoconferência que será realizada através da plataforma ZOOM utilizando os seguintes dados de acesso: LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt03.cg SENHA 1234 OU convite para reunião (sem necessidade de uso de senha):https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5010495933?pwd=NTJXRC9QZGJOdHZ2Wnh3UmRkb0puQT09.Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer na forma dos arts. 825 e 845 da CLT.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de junho de 2024.MARIANA CAMPOS BARRA DOS REISSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO
26/06/2024 10:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
19/06/2024 13:32

Reformada a decisão anterior (sentença) de 16/11/2023
18/06/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/06/2024 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
31/01/2024 09:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2024 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2023 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO sem efeito suspensivo
13/12/2023 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
13/12/2023 15:32

Encerrada a conclusão
08/12/2023 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
07/12/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/11/2023
30/11/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO
30/11/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
30/11/2023 13:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO
16/11/2023 14:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.267,76
16/11/2023 14:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO
21/10/2023 00:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
20/10/2023 19:14

Juntada a petição de Razões Finais
20/10/2023 18:55

Juntada a petição de Impugnação
05/10/2023 12:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/10/2023 09:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO
13/04/2023 10:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/10/2023 09:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/04/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
05/04/2023 17:13

Encerrada a conclusão
29/03/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/03/2023 11:40

Juntada a petição de Impugnação
08/03/2023 12:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/03/2023 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/11/2022 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO
09/11/2022 10:49

Audiência inicial por videoconferência designada (08/03/2023 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/11/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo