15/09/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 12:10

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.813,83)
15/09/2025 12:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
12/09/2025 23:34

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 19:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS CECILIANO
30/08/2025 18:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/08/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS CECILIANO em 26/08/2025
26/08/2025 21:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS CECILIANO
12/08/2025 16:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
12/08/2025 16:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOAO CARLOS CECILIANO
12/08/2025 16:07

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO CARLOS CECILIANO
06/08/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
31/05/2025 23:49

Juntada a petição de Réplica
29/05/2025 11:23

Audiência inicial realizada (29/05/2025 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 16:50

Juntada a petição de Contestação
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da9692a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Quanto ao requerimento de dispensa da realização de audiência, indefiro, visto que o Ato nº 35/GCGJT da CGJT, de 19 de outubro de 2022, que revogou o Ato nº 11/GCGJT, de 23/04/2020, obsta o prosseguimento do feito conforme o rito processual do art. 335 do CPC.

Aguarde-se a audiência designada. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

NELISE MARIA BEHNKEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS CECILIANO
09/04/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS CECILIANO
09/04/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
04/04/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100264-47.2025.5.01.0082 : JOAO CARLOS CECILIANO : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS CECILIANO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 29/05/2025 08:30, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS CECILIANO
26/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) JOAO CARLOS CECILIANO
26/03/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) JOAO CARLOS CECILIANO
26/03/2025 10:45

Audiência inicial designada (29/05/2025 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/03/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
18/03/2025 20:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100264-47.2025.5.01.0082 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300197600000222568769?instancia=1
10/03/2025 16:34

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
07/03/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/03/2025 14:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 14:22

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo