04/09/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/09/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
03/09/2025 10:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2025 10:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
03/09/2025 10:37

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento de acordo (R$ 1.644,69)
10/06/2025 12:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2025 12:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2025 12:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2025 12:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2025 12:01

Encerrada a conclusão
22/04/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/04/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de EDUARDA LUCIANA DE SOUZA em 20/03/2025
20/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
19/03/2025 11:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/03/2025 11:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/03/2025 11:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 29.521,97)
19/03/2025 11:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/03/2025 11:20

Iniciada a liquidação
10/03/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 724fac9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Retire-se o feito de pauta.

Considerando a manifestação das partes em Id. 48025d7, HOMOLOGA-SE O ACORDO formalizado para que surta seus legais efeitos, no valor bruto de R$30.000,00, sendo R$29.521,97 líquido para o reclamante, a ser pago no prazo e forma avençados no termo de acordo acima indicado.

Com o pagamento integral das parcelas avençadas, o reclamante dará geral e plena quitação quanto ao objeto da presente ação e ao extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 30% (trinta por cento) em caso de inadimplemento na data, valores, lugar e forma convencionados, com antecipação das parcelas vincendas.

Ficam as partes cientes de que, na hipótese de inadimplemento, adotar-se-á a taxa SELIC a partir da data de vencimento da parcela descumprida.

No que tange à discriminação das parcelas pagas pelo acordo, as partes observam os termos da Súmula n. 67 da Advocacia Geral da União.

Considerando-se a discriminação das parcelas, deverão os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis ser efetivados em até 30 (trinta) dias após o pagamento da última parcela.

Deverá o empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no eSocial e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024.

Deixa-se de intimar a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT, e por força da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023.

Custas de R$600,00, pelo reclamante, ficando dispensado o recolhimento.

Cumprido o ajuste, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se sobre eventual saldo depositado nos autos e, não havendo, arquive-se em definitivo.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA LUCIANA DE SOUZA
06/03/2025 13:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
06/03/2025 13:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/03/2025 12:34

Audiência una cancelada (29/05/2025 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/02/2025 17:04

Juntada a petição de Acordo
01/11/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA LUCIANA DE SOUZA
23/10/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/10/2024 16:26

Audiência una designada (29/05/2025 09:20 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo