01/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 11/12/2024
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA em 11/12/2024
18/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
14/11/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA
14/11/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/11/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
23/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/10/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA
24/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA em 12/09/2024
06/09/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA
30/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/07/2024
23/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 22/07/2024
16/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100381-73.2019.5.01.0203 RECLAMANTE: DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA RECLAMADO: EMISSAO S/A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE NOTIFICAÇÃO PJe-JTFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará ID. 86dfbcf. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2024.LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTOServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/07/2024 12:56

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA em 05/07/2024
05/07/2024 12:58

Encerrada a conclusão
05/07/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/07/2024 07:22

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a954ee proferida nos autos.

DECISÃO PJe1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id "1eb2304" , no importe total de R$ 10.770,99, para que surtam todos os efeitos legais.2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas:Principal líquido autoral = R$ 9.201,22;(+) IRRF Reclamante = R$ 0,00;(+) Contribuição Previdenciária = R$ 386,94;(+) Custas = R$262,71;(+) Honorários Advocatícios = R$ 920,12.3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como:3.1.

A parte reclamante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte.3.2.

O réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT.3.3.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.5.

No silêncio, fica o autor ciente de que poderá requerer o que entender cabível, observando-se os termos do art. 11-A da CLT.6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
27/06/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA
27/06/2024 11:06

Homologada a liquidação
26/06/2024 16:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/05/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/05/2024 11:16

Iniciada a execução
15/05/2024 09:25

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2022 08:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 01/06/2022
02/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA em 01/06/2022
31/05/2022 12:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
24/05/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA
24/05/2022 11:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
23/05/2022 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/05/2022 11:39

Cancelada a execução
21/05/2022 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/05/2022
21/05/2022 00:29

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 20/05/2022
21/05/2022 00:29

Decorrido o prazo de DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA em 20/05/2022
18/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/05/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
17/05/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA
17/05/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/04/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2022 14:20

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) EMISSAO S/A
12/04/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/03/2022 10:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/03/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/03/2022 13:41

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) EMISSAO S/A
24/02/2022 14:22

Iniciada a execução
22/02/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/02/2022 03:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/02/2022
22/02/2022 03:06

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 21/02/2022
22/02/2022 03:06

Decorrido o prazo de DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA em 21/02/2022
17/02/2022 19:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
18/01/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/01/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
17/01/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA
17/01/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
13/01/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/01/2022 11:10

Transitado em julgado em 06/12/2021
12/01/2022 16:11

Recebidos os autos para prosseguir
06/03/2020 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/02/2020
28/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA em 27/02/2020
28/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 27/02/2020
19/02/2020 17:19

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
11/02/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 13:17

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
22/01/2020 00:41

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/01/2020
22/01/2020 00:41

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 21/01/2020
22/01/2020 00:41

Decorrido o prazo de DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA em 21/01/2020
17/01/2020 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO)
17/01/2020 17:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (AIRO)
16/12/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 09:40

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
09/12/2019 09:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
06/12/2019 16:02

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
06/12/2019 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
06/12/2019 14:05

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/10/2019
23/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA em 22/10/2019
23/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 22/10/2019
16/10/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/10/2019
16/10/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 09:47

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/10/2019 09:47

Encerrada a conclusão
14/10/2019 09:43

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/10/2019 02:00

Decorrido o prazo de DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA em 02/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:00

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 02/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:00

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/10/2019 23:59:59
02/10/2019 16:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
01/10/2019 02:14

Decorrido o prazo de DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA em 04/09/2019
30/09/2019 13:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Ratificar RO David Baptista Parreira da Rocha x CEDAE)
30/09/2019 13:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Ratificar RO David Baptista Parreira da Rocha x CEDAE)
22/09/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2019
22/09/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019 11:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
18/09/2019 09:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/09/2019 12:45

Juntada a petição de Contrarrazões (CR aos Embargos de Declaração)
29/08/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2019
29/08/2019 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 05:10

Decorrido o prazo de DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA em 12/08/2019
22/07/2019 22:41

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/07/2019 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de retirada de sigilo)
18/07/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2019
18/07/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 23:28

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/07/2019 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/07/2019
13/07/2019 00:24

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 12/07/2019
13/07/2019 00:24

Decorrido o prazo de DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA em 12/07/2019
11/07/2019 17:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/07/2019 19:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
02/07/2019 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2019
02/07/2019 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2019 13:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 155.49
01/07/2019 13:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA
01/07/2019 13:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de DAVID BAPTISTA PARREIRA DA ROCHA
31/05/2019 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/05/2019 16:25

Audiência una realizada (29/05/2019 12:55 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2019 11:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento)
28/05/2019 18:07

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
24/05/2019 09:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/05/2019 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/05/2019 23:59:59
30/04/2019 07:35

Juntada a petição de Manifestação (Bloqueio de créditos)
30/04/2019 07:30

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação Dr. Gustavo Galvão)
17/04/2019 16:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2019 15:31

Expedido(a) Notificação a(o) réu
11/04/2019 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2019 15:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/04/2019 15:31

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/04/2019 15:31

Expedido(a) Intimação a(o) réu
03/04/2019 12:25

Concedida a Antecipação de tutela a COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
03/04/2019 09:37

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/04/2019 14:27

Audiência una designada (29/05/2019 12:55 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/04/2019 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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