04/08/2025 16:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/07/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 08/07/2025
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA BRAGA em 08/07/2025
27/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
26/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA BRAGA
26/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/04/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 25/04/2025
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94b7e9c proferido nos autos.

Indefiro o requerido, uma vez que foi requerido na peça de contestação que as comunicações processuais se dessem em nome de Francisco Luiz do Lago Viegas e Giovanni Grangella Marchese.

Verifico que a comunicação da sentença saiu em nome de Giovanni Grangella Marchese. Inicialmente, esclareço à Reclamada que em se tratando de processo judicial eletrônico (PJe), não mais compete ao Juízo deferir o credenciamento e a habilitação dos patronos das partes, ônus que agora recai exclusiva e diretamente aos próprios advogados, conforme expressa previsão contida nas Resoluções n° 136/14 do CSJT.

Se o processo judicial eletrônico pretende traduzir-se em celeridade, racionalização e diminuição do grande número de atribuições burocráticas até então inerentes às Secretarias das Varas, devem as partes e seus advogados atentarem-se às mudanças implementadas, contribuindo, eles também, para os fins que se deseja alcançar.

Deverá ainda atentar o patrono quanto à Resolução CSJT Nº 185, art. 5º, § 10: "O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital.", ressaltando este juízo que a contestação foi juntada por Giovanni Grangella Marchese.

Neste ato, porém, é habilitado o advogado Francisco Luiz do Lago Viegas, ante o requerimento de Id 63c2b68.

Cumpra-se o despacho de Id 0763642, no prazo de 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
04/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
04/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
14/03/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0763642 proferido nos autos.

Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.Será adotado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) 2.As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TRou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E dos juros de mora, e cumulativamente; 3.As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca serão do índice de correção monetária a ser adotado afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 1. O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
06/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
06/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/03/2025 12:59

Iniciada a liquidação
06/03/2025 12:59

Transitado em julgado em 24/02/2025
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 24/02/2025
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA BRAGA em 24/02/2025
11/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
08/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA BRAGA
08/02/2025 16:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.300,00
08/02/2025 16:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE DE ALMEIDA BRAGA
13/12/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/12/2024 13:08

Audiência una por videoconferência realizada (09/12/2024 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2024 15:28

Juntada a petição de Contestação
08/12/2024 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
30/10/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
30/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA BRAGA
30/10/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
30/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
30/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA BRAGA
29/10/2024 06:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:06

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/10/2024 14:03

Audiência una por videoconferência cancelada (09/12/2024 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
25/10/2024 14:00

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
25/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA BRAGA
03/07/2024 13:29

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 13:29

Audiência una cancelada (09/12/2024 13:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 13:25

Audiência una designada (09/12/2024 13:50 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo