12/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) E. G. DA SILVA ACADEMIA
11/09/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SILVA DE FREITAS
11/09/2025 18:00

Homologada a liquidação
11/09/2025 17:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
25/08/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SILVA DE FREITAS
15/08/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/07/2025 23:48

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) E. G. DA SILVA ACADEMIA
07/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SILVA DE FREITAS
07/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/07/2025 21:32

Iniciada a liquidação
05/07/2025 21:31

Transitado em julgado em 02/07/2025
03/07/2025 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
03/05/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2025 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SILVA DE FREITAS
14/04/2025 21:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de E. G. DA SILVA ACADEMIA sem efeito suspensivo
14/04/2025 15:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de SIDNEY SILVA DE FREITAS em 11/04/2025
11/04/2025 21:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) E. G. DA SILVA ACADEMIA
27/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SILVA DE FREITAS
27/03/2025 11:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de E. G. DA SILVA ACADEMIA
26/03/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
26/03/2025 03:01

Decorrido o prazo de SIDNEY SILVA DE FREITAS em 25/03/2025
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101700-36.2024.5.01.0483 : SIDNEY SILVA DE FREITAS : E.

G.

DA SILVA ACADEMIA DESTINATÁRIO(S):SIDNEY SILVA DE FREITAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 14 de março de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY SILVA DE FREITAS
14/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SILVA DE FREITAS
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de SIDNEY SILVA DE FREITAS em 13/03/2025
10/03/2025 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57f3f17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por SIDNEY SILVA DE FREITAS, em face de E.

G.

DA SILVA ACADEMIA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: DECLARAR a existência de vínculo de emprego entre as partes de 01/09/2020 a 10/08/2024.

JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: - indenização pela supressão do intervalo intrajornada; - aviso prévio indenizado (39 dias); - férias vencidas e em dobro de 2020/2021 e 2021/2022, com adicional de 1/3; - férias vencidas de 2022/2023 e proporcionais de 2023/2024 (11/12), na forma simples, com adicional de 1/3; - 13º salários proporcionais e integrais dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023; - 13º salário proporcional do ano de 2024 (08/12); - integralização dos depósitos do FGTS de todo o período contratual, inclusive sobre aviso prévio (Súmula nº 305 do TST); - multa de 40% do FGTS; - multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; - multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas resilitórias, uma vez que não há controvérsia.

Ressalto que a referida multa não incide sobre eventuais parcelas contratuais inadimplidas, mas tão somente sobre verbas estritamente resilitórias, a seguir: aviso prévio proporcional, férias vencidas e proporcionais na forma simples acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional de 2024 e multa de 40% sobre o FGTS. - Obrigação de Fazer: a Secretaria da Vara deverá designar dia e horário para que a reclamada anote o contrato de trabalho na CTPS do reclamante com data de início em 01/09/2020 e data de extinção em 10/08/2024 (considerando a integração do aviso prévio), na função de professor de musculação e salário de R$2.590,00, sob pena de multa de R$1.000,00.

Na ausência, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação.

Defiro a expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Deferida a gratuidade judicial à parte reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 100.000,00.

Intimem as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY SILVA DE FREITAS
22/02/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) E. G. DA SILVA ACADEMIA
22/02/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SILVA DE FREITAS
22/02/2025 08:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
22/02/2025 08:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SIDNEY SILVA DE FREITAS
22/02/2025 08:31

Concedida a gratuidade da justiça a SIDNEY SILVA DE FREITAS
28/01/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
27/01/2025 16:16

Audiência una por videoconferência realizada (27/01/2025 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2025 12:13

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de E. G. DA SILVA ACADEMIA em 12/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de SIDNEY SILVA DE FREITAS em 12/11/2024
05/11/2024 16:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
03/11/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/11/2024 16:30

Expedido(a) mandado a(o) E. G. DA SILVA ACADEMIA
03/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SILVA DE FREITAS
28/09/2024 17:22

Audiência una por videoconferência designada (27/01/2025 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo