16/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/09/2025
15/09/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/09/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ CERQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/06/2025
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DE JESUS CARVALHO DA SILVA em 25/06/2025
10/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9f3707 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: MARIA DE JESUS CARVALHO DA SILVA RECORRIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ CERQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Examinados os autos, verifica-se que a controvérsia deste processo diz respeito à ocorrência da prestação de serviços da autora em favor da reclamada, no período declinado na inicial, inexistindo alegação da reclamada no sentido de que a reclamante seria trabalhadora autônoma, por força de contrato escrito ou verbal com ela ajustado. Assim, revejo a decisão de suspensão do processo, com base no Tema do STF 1389, determinando-se, como efeito, o envio do recurso para reinclusão em pauta de julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

HELOISA JUNCKEN RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE JESUS CARVALHO DA SILVA
09/06/2025 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/06/2025 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSÉ CERQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
09/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE JESUS CARVALHO DA SILVA
09/06/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/06/2025 13:51

Proferida decisão
06/06/2025 18:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
28/05/2025 20:31

Retirado de pauta o processo
12/05/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
10/04/2025 12:00

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
09/04/2025 16:42

Retirado de pauta o processo
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 10:59

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
20/03/2025 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
19/03/2025 09:33

Retirado de pauta o processo
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 15:01

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
10/02/2025 18:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
19/11/2024 12:05

Distribuído por dependência
13/05/2024 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
11/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ CERQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/05/2024
11/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DE JESUS CARVALHO DA SILVA em 10/05/2024
20/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE CERQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
19/04/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE JESUS CARVALHO DA SILVA
15/04/2024 11:42

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS CARVALHO DA SILVA - CPF: *60.***.*65-85 e provido
22/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2024
21/03/2024 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2024 12:52

Incluído em pauta o processo para 08/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
13/03/2024 08:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/03/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo