29/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 09:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 09:21

Iniciada a liquidação
28/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR HENRIQUE DE SOUZA LIMA
27/08/2025 13:04

Expedido(a) alvará a(o) VALMIR HENRIQUE DE SOUZA LIMA
25/08/2025 21:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 520,00
25/08/2025 21:14

Concedida a gratuidade da justiça a VALMIR HENRIQUE DE SOUZA LIMA
25/08/2025 21:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/08/2025 21:14

Audiência una realizada (25/08/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2025 08:46

Juntada a petição de Contestação
23/08/2025 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de DUQUESPUMA SIGN COMERCIO DE ESPUMAS E PLASTICOS LTDA em 25/06/2025
05/06/2025 11:58

Expedido(a) notificação a(o) DUQUESPUMA SIGN COMERCIO DE ESPUMAS E PLASTICOS LTDA
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de VALMIR HENRIQUE DE SOUZA LIMA em 02/04/2025
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100264-49.2025.5.01.0049 : VALMIR HENRIQUE DE SOUZA LIMA : DUQUESPUMA SIGN COMERCIO DE ESPUMAS E PLASTICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): VALMIR HENRIQUE DE SOUZA LIMA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) citado(s) para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta presencial Una: 25/08/2025 10:30, observando as instruções que se seguem.

A audiência será realizada PRESENCIALMENTE no seguinte endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser intimadas, pelas partes, na forma do artigo 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. CIENTES AS PARTES QUE O JUÍZO HOMOLOGA ACORDO POR PETIÇÃO.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR HENRIQUE DE SOUZA LIMA
21/03/2025 08:20

Expedido(a) notificação a(o) VALMIR HENRIQUE DE SOUZA LIMA
21/03/2025 08:20

Expedido(a) notificação a(o) DUQUESPUMA SIGN COMERCIO DE ESPUMAS E PLASTICOS LTDA
21/03/2025 08:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 08:17

Audiência una designada (25/08/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 09:22

Encerrada a conclusão
20/03/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/03/2025 16:30

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/03/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100264-49.2025.5.01.0049 distribuído para 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300629100000222694018?instancia=1
11/03/2025 15:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 15:29

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo