05/08/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/07/2025 12:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/11/2025 10:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/07/2025 12:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/07/2025 11:40 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/07/2025 13:47

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 16:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
09/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100285-54.2025.5.01.0201 : RAFAEL BRAGA ZINI MOREIRA : VIGILIA BRASIL SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RAFAEL BRAGA ZINI MOREIRA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "VT01DC": 23/07/2025 11:40 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1- A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- Determina-se a realização de audiência INICIAL virtual nos presentes autos, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força do Ato Conjunto TST.

CSJT GP N. 54/2020, disponibilizado no dia 29/12/2020 e publicado no DEJT 30/12/2020, podendo ser acessada através do link: Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01dc, ID da reunião: 825 931 5013; Senha de acesso: 729323. 4 Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link acima indicado.

A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.. 5- O acesso em telefones, celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. 6- Cada parte e seus advogados poderão participar do ato em sua residência, cientes de que a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a MESMA LITURGIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, local adequado e seguro, em condições satisfatórias e com isolamento acústico para manter a lisura da prova, nos termos do art. 7ºVI e art. 8º II, III do Provimento CR Nº02/2023. 7- Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces). 8- Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 09-Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT, sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 09.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT. 10- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.11-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 12-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 13-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de maio de 2025.

MICHELE DIAS LOPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL BRAGA ZINI MOREIRA
08/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRAGA ZINI MOREIRA
08/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) VIGILIA BRASIL SERVICOS LTDA - ME
09/04/2025 09:32

Audiência inicial por videoconferência designada (23/07/2025 11:40 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL BRAGA ZINI MOREIRA em 08/04/2025
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100285-54.2025.5.01.0201 : RAFAEL BRAGA ZINI MOREIRA : VIGILIA BRASIL SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: RAFAEL BRAGA ZINI MOREIRA Endereço desconhecido Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do ALVARÁ # , bem como da CERTIDÃO # . DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de março de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL BRAGA ZINI MOREIRA
27/03/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRAGA ZINI MOREIRA
17/03/2025 23:10

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL BRAGA ZINI MOREIRA
17/03/2025 23:10

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL BRAGA ZINI MOREIRA
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34023fb proferida nos autos.

Trata-se de pedido de tutela antecipada para recebimento de FGTS e entrega da guia de seguro desemprego, É o breve relatório.

Decide-se.

A tutela de urgência, consoante disposição do Art. 300 do Código de Processo Civil, "será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

Considerando a CTPS Digital (ID 79db755), com data da projeção do aviso prévio indenizado, e a Notificação de Dispensa (ID f14f18c), está comprovada a dispensa imotivada do autor, havendo, pois, elementos que revelam o fumus boni iuris.

Já o periculum in mora decorre do fato de que o trabalhador, desempregado, necessita do FGTS e do seguro-desemprego para promover a sua subsistência até que consiga um novo emprego.

Destarte, DEFERE-SE A TUTELA DE URGÊNCIA inaudita altera pars, com fulcro no Art. 300, parágrafo 2º do CPC c/c Art. 769 da CLT, para determinar que seja expedido alvará para saque, pela reclamante, de seus depósitos de FGTS, bem como ofício para habilitação ao seguro-desemprego, conforme fundamentação supra, que este decisum integra para todos os fins legais.

Intime-se o autor para ciência.

Ato contínuo, inclua-se o feito em pauta.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL BRAGA ZINI MOREIRA
14/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRAGA ZINI MOREIRA
14/03/2025 16:41

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL BRAGA ZINI MOREIRA
13/03/2025 10:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/03/2025 06:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100285-54.2025.5.01.0201 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300629100000222694018?instancia=1
11/03/2025 16:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00