09/09/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/08/2025
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 29/08/2025
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIO BATISTA DE SOUZA em 29/08/2025
22/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
22/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
19/08/2025 14:33

Juntada a petição de Razões Finais
18/08/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
15/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
15/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BATISTA DE SOUZA
15/08/2025 11:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 927,24
15/08/2025 11:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDIO BATISTA DE SOUZA
14/08/2025 17:48

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/08/2025
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 08/08/2025
07/08/2025 13:18

Juntada a petição de Razões Finais
25/07/2025 18:41

Expedido(a) ofício a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
25/07/2025 18:41

Expedido(a) ofício a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
25/07/2025 18:41

Expedido(a) ofício a(o) CLAUDIO BATISTA DE SOUZA
23/07/2025 11:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/07/2025 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 09:45

Juntada a petição de Réplica
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIOCARD em 14/07/2025
13/05/2025 12:42

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD
30/04/2025 00:53

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 29/04/2025
30/04/2025 00:53

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 29/04/2025
30/04/2025 00:53

Decorrido o prazo de RENATA FIGUEIREDO em 29/04/2025
29/04/2025 09:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/07/2025 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 08:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/04/2025 08:28 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 19:09

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 22:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2025 14:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2025
14/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101479-91.2024.5.01.0050 : CLAUDIO BATISTA DE SOUZA : RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Principal": 29/04/2025 08:28 HORAS. 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 2- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado.

Presencialmente, a parte ou testemunha deverão usar máscaras e apresentar o comprovante de vacinação para acessar as dependências do prédio. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão-INFOJUD-representante 1ª Certidão 25031114373832400000222637072 Certidão-INFOJUD-1ª Certidão 25031114364266100000222636869 Ata da Audiência Ata da Audiência 25031108291423000000222573512 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25031016304052900000222533816 Recibo de entrega de EPIs Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25031016303947400000222533812 PGR Parecer Técnico ou Documento Eludicativo 25031016303891900000222533807 PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25031016303754300000222533792 LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 25031016303478300000222533778 Dados rescisórios Documento Diverso 25031016303179400000222533766 Dados contratuais Documento Diverso 25031016302895800000222533757 Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 25031016302503200000222533736 Contrato de prestação de serviços Contrato 25031016301965900000222533717 Cartões de ponto do reclamante.

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25031016301310400000222533690 Contestação Contestação 25031016282793900000222533438 6 - CARTA DE PREPOSTO- Águas do rio 1 (GERAL) COM ASSINATURA Carta de Preposição 25012712020575100000219095456 5 - Substabelecimento - SD - Aguas do Rio 1 - todos Substabelecimento com Reserva de Poderes 25012712020547300000219095454 4 - Complete with Docusign Substabelecimento Sea Substabelecimento com Reserva de Poderes 25012712020512100000219095453 3 - Minuta procuração Judicial - Gerentes e coordenadores - SPE1.docx Procuração 25012712020475500000219095452 2 - Ata RCA 2024.08.01 - Alteração Diretoria (JUCERJA) Rio1 Documento Diverso 25012712020434700000219095450 1 - Ata AGE 2023.08.04 - Capitalizacao AFAC Aumento K ES Rio 1 Documento Diverso 25012712020388300000219095449 Manifestação Manifestação 25012712011776000000219095324 Habilitação Solicitação de Habilitação 25012711592408900000219095033 Intimação Intimação 25011307570111000000218202260 Intimação Intimação 25011307570090800000218202259 Intimação Intimação 25011307570069300000218202258 DOCUMENTOS Documento Diverso 24122814362497500000218147382 RG Documento de Identificação 24122814362482100000218147381 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 24122814362463400000218147380 PROCURAÇÃO Procuração 24122814362438700000218147379 Petição Inicial Petição Inicial 24122814342290600000218147371 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ROSANE DA GRACA OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
13/03/2025 13:12

Expedido(a) edital a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
13/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
13/03/2025 13:12

Expedido(a) mandado a(o) RENATA FIGUEIREDO
11/03/2025 08:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/04/2025 08:28 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 08:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/03/2025 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 16:39

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 07:49

Encerrada a conclusão
11/02/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/01/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
13/01/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
13/01/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BATISTA DE SOUZA
28/12/2024 14:37

Audiência inicial por videoconferência designada (11/03/2025 08:14 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/12/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo