28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 11:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS em 27/08/2025
27/08/2025 09:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 11:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS - CPF: *60.***.*48-04
14/08/2025 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
14/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101239-09.2019.5.01.0073 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO AGRAVANTE: ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AGRAVADO: ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré e em acolher os do autor, para fixar que foi dado parcial provimento ao agravo do obreiro e negado provimento ao agravo da demandada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS
13/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS
15/07/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - MESA ()
11/07/2025 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CESAR MARQUES CARVALHO
26/06/2025 22:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 21:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101239-09.2019.5.01.0073 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO AGRAVANTE: ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AGRAVADO: ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao do autor e em dar parcial provimento ao agravo da ré, para fixar que é cabível a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, mais juros moratórios mensais de 1% (um por cento), e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, de forma simples (artigo 406 do Código Civil), a qual já engloba os juros.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS
13/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS
12/06/2025 11:15

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e provido em parte
12/06/2025 11:15

Conhecido o recurso de ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS - CPF: *60.***.*48-04 e não provido
29/05/2025 11:04

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
24/04/2025 10:15

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:58

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. CESAR ()
21/02/2025 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
10/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101239-09.2019.5.01.0073 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 06/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020700300155200000115238961?instancia=2
06/02/2025 11:50

Distribuído por sorteio
06/05/2024 06:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/05/2024 03:12

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2023 12:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/10/2023 09:29

Juntada a petição de Contraminuta
27/10/2023 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2023 21:07

Juntada a petição de Contraminuta
25/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
24/10/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS
24/10/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/09/2023 16:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/09/2023 15:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/09/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS
15/09/2023 14:20

Não admitido o Recurso de Revista de ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS
15/09/2023 14:20

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/06/2023 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/06/2023
06/06/2023 14:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/05/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS
16/05/2023 13:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS - CPF: *60.***.*48-04
24/04/2023 14:47

Incluído em pauta o processo para 08/05/2023 08:00 08/05/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA - Des. MONTESSO ()
21/03/2023 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2023 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
08/03/2023 16:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/02/2023 09:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2023
24/02/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2023
24/02/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/02/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS
03/02/2023 10:05

Conhecido o recurso de ACCACIO JOSE PINTO DE FREITAS - CPF: *60.***.*48-04 e provido em parte
19/12/2022 15:58

Incluído em pauta o processo para 01/02/2023 10:00 01/02/23 - SESSÃO ORDINÁRIA ()
13/12/2022 11:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/11/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2022
17/11/2022 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:51

Incluído em pauta o processo para 01/12/2022 08:00 01/12/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. CJM ()
04/11/2022 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2022 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/09/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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