30/05/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 19:38

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 08:50

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 08:21

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA CONECTA ARACAJU S.A. em 15/05/2025
09/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA CONECTA ARACAJU S.A.
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc5167e proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do Terceiro Réu.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA - RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
08/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
08/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA
08/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
08/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA ROSA MARQUES
08/05/2025 12:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. sem efeito suspensivo
08/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 07/05/2025
08/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA ROSA MARQUES em 07/05/2025
06/05/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/05/2025 20:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA CONECTA ARACAJU S.A.
22/04/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
19/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
19/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
19/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA
19/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
19/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA ROSA MARQUES
19/04/2025 09:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
03/04/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA CONECTA ARACAJU S.A. em 02/04/2025
29/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA ROSA MARQUES em 28/03/2025
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 21/03/2025
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA ROSA MARQUES em 21/03/2025
21/03/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a0259e proferido nos autos.

DESPACHO Ao Embargado (Reclamante) ao contraditório no prazo de 5 dias, com fulcro no art. 897-A, § 2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos.

Com as manifestações ou decorrido o prazo in albis, façam os Autos conclusos ao (a) MM.

Juiz (a) vinculado (a). der RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA ROSA MARQUES
18/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA ROSA MARQUES
18/03/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/03/2025 20:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 16:42

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA CONECTA ARACAJU S.A.
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 253d3b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo improcedente a ação em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ e CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA CONECTA ARACAJU S.A e julgo procedente em parte a ação ajuizada por DOUGLAS DA ROSA MARQUES em face de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME, MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA, SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A., a fim de: i) condenar a primeira e segunda rés, de forma solidária, a pagar à parte autora as horas extras excedentes à 44ª semanal no período de outubro a dezembro de 2021, acrescidas do adicional de 50% e com reflexos em repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário e depósitos do FGTS, observada a jornada fixada (de segunda-feira à sexta-feira, das 06:00 às 19:30, com uma hora de intervalo intrajornada); o valor de R$ 66,66 por dia trabalhado durante o período de três meses, considerada a existência de trabalho de segunda a sexta-feira; e adicional equivalente a 30% do salário base do autor, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021; ii) condenar a primeira ré a proceder ao recolhimento na conta vinculada da parte autora dos depósitos faltantes do FGTS nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2021, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovado nos autos no prazo de oito dias contados da intimação pessoal da ré, a ser realizada após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00, reversível à parte autora (art. 537 do CPC), sendo que o descumprimento da obrigação de fazer implicará a sua conversão em obrigação de pagar, a ser executada juntamente com o valor das astreintes; iii) condenar a primeira e segunda rés, de forma solidária, a pagar ao advogado da parte autora honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença; iv) reconhecer a responsabilidade subsidiária da terceira ré pelas verbas integrantes da condenação; Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora aos patronos das rés, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00), a cargo da primeira, segunda, terceira e quinta rés.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA ROSA MARQUES
07/03/2025 02:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/03/2025 02:01

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
07/03/2025 02:01

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA
07/03/2025 02:01

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
07/03/2025 02:01

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA ROSA MARQUES
07/03/2025 02:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
07/03/2025 02:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS DA ROSA MARQUES
07/03/2025 02:00

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS DA ROSA MARQUES
19/12/2024 20:30

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 15:35

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
13/12/2024 18:15

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/12/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 22:11

Juntada a petição de Réplica
30/08/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 17:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/12/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 17:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/08/2024 11:55 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/07/2024 19:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/07/2024 17:37

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA CONECTA ARACAJU S.A.
25/07/2024 11:44

Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2024 11:55 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 16:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/07/2024 12:25 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
29/05/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
29/05/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
29/05/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA ROSA MARQUES
29/05/2024 17:23

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA CONECTA ARACAJU S.A.
29/05/2024 17:23

Expedido(a) notificação a(o) MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA
29/05/2024 17:22

Audiência inicial por videoconferência designada (24/07/2024 12:25 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/05/2024 06:48

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA ROSA MARQUES
07/05/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/05/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 16:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/04/2024 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 12:00

Juntada a petição de Contestação
29/04/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 06:47

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 16:50

Juntada a petição de Contestação
29/02/2024 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 16:39

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA CONECTA ARACAJU S.A.
08/02/2024 16:39

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
08/02/2024 16:39

Expedido(a) notificação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
08/02/2024 16:39

Expedido(a) notificação a(o) MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA
08/02/2024 16:39

Expedido(a) notificação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
08/02/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA ROSA MARQUES
08/02/2024 16:37

Audiência inicial por videoconferência designada (29/04/2024 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo