21/08/2025 14:57

Arquivados os autos definitivamente
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 15/08/2025
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de GILCINEI DA SILVA SOUZA em 15/08/2025
31/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
30/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA
30/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) GILCINEI DA SILVA SOUZA
30/07/2025 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/07/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
30/07/2025 10:18

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 560,00)
30/07/2025 10:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 449,34)
30/07/2025 10:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.655,68)
30/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 29/07/2025
30/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de GILCINEI DA SILVA SOUZA em 29/07/2025
16/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
15/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA
15/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) GILCINEI DA SILVA SOUZA
15/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/06/2025 21:18

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) GILCINEI DA SILVA SOUZA
25/06/2025 14:32

Iniciada a execução
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GILCINEI DA SILVA SOUZA em 28/05/2025
22/05/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebf621b proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Apesar de regularmente intimadas, somente o Reclamante apresentou os cálculos atualizados.

A Reclamada na manifestação ID: cf885bc não anexou a planilha com a liquidação dos valores que entende devidos.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos ID: ed86fdf conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 24.262,07CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 443,85HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 3.655,68IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 560,00 Total Devido pelo Reclamado: R$ 28.921,60 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 05 de maio de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILCINEI DA SILVA SOUZA
05/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
05/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA
05/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GILCINEI DA SILVA SOUZA
05/05/2025 15:53

Homologada a liquidação
05/05/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA em 24/03/2025
20/03/2025 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/03/2025 08:50

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52261e5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (15 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 4 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação da parte autora, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais. NITEROI/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
22/02/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
22/02/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA
22/02/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/02/2025 20:27

Iniciada a liquidação
21/02/2025 20:27

Transitado em julgado em 19/12/2024
14/01/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2024 17:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2024 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 11:23

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 20:55

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
13/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
13/08/2024 13:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILCINEI DA SILVA SOUZA sem efeito suspensivo
08/07/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 05/07/2024
06/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA em 05/07/2024
05/07/2024 10:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
20/06/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
20/06/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) GILCINEI DA SILVA SOUZA
20/06/2024 18:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 560,00
20/06/2024 18:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILCINEI DA SILVA SOUZA
20/06/2024 18:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a GILCINEI DA SILVA SOUZA
19/05/2024 22:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/05/2024 15:05

Audiência una realizada (08/05/2024 10:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2024 18:48

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/05/2024 16:06

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
30/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 22:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/04/2024 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:55

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:55

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
31/03/2024 01:01

Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
31/03/2024 01:01

Expedido(a) notificação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
31/03/2024 01:01

Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
31/03/2024 01:01

Expedido(a) notificação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
31/03/2024 00:55

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
31/03/2024 00:55

Expedido(a) intimação a(o) GILCINEI DA SILVA SOUZA
31/03/2024 00:50

Audiência una designada (08/05/2024 10:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/03/2024 00:48

Encerrada a conclusão
30/03/2024 23:41

Audiência una cancelada (04/04/2024 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/03/2024 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/03/2024 23:40

Expedido(a) intimação a(o) GILCINEI DA SILVA SOUZA
30/03/2024 23:40

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
13/12/2023 20:34

Audiência una designada (04/04/2024 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/12/2023 16:38

Audiência una realizada (13/12/2023 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/12/2023 08:52

Juntada a petição de Contestação
08/08/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 19:25

Expedido(a) intimação a(o) GILCINEI DA SILVA SOUZA
04/08/2023 19:25

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
04/08/2023 19:25

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
04/08/2023 19:25

Expedido(a) notificação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
04/08/2023 19:25

Expedido(a) notificação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
31/07/2023 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 18:52

Audiência una designada (13/12/2023 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/07/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo