12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100671-05.2021.5.01.0014 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA RECORRIDO: GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA DESTINATÁRIO(S): MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (786a83a): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da reclamada para afastar a condenação das horas extras do período compreendido entre 1º/9/2018 a 31/8/2020, e ao do reclamante para conceder-lhe a gratuidade de justiça, fixar a jornada de trabalho das 5h às 22h, deferir o pagamento de adicional de 100% nas horas extras laboradas em feriados nacionais, observando-se o disposto nos artigos 64 e 457 da CLT, não limitar a condenação aos valores indicados na petição inicial e fixar em 15% o percentual de honorários sucumbenciais devidos pela reclamada.

Remete-se à fase de liquidação a fixação dos índices de juros e correção monetária.

Caso não tenha sido editada norma neste sentido, deve ser observada a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC, observada a Súmula 381 do c.

TST.

Mantido o valor arbitrado à condenação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
03/07/2024 11:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2024 10:23

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
02/07/2024 19:07

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2024 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/06/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
18/06/2024 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
18/06/2024 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA sem efeito suspensivo
17/06/2024 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHRISTIANE ZANIN
14/06/2024 13:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2024 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
02/06/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
02/06/2024 10:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
02/06/2024 10:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
22/04/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA em 19/04/2024
18/04/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
11/04/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
11/04/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/04/2024 11:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2024 15:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
30/03/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
30/03/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
30/03/2024 20:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
30/03/2024 20:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
30/01/2024 00:50

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:50

Decorrido o prazo de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA em 29/01/2024
21/01/2024 21:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
21/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
20/12/2023 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/12/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
20/12/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
20/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/12/2023 09:37

Convertido o julgamento em diligência
20/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/12/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
19/12/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
19/12/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
19/12/2023 09:51

Convertido o julgamento em diligência
13/07/2023 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
13/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA em 12/07/2023
06/07/2023 14:38

Juntada a petição de Razões Finais
28/06/2023 11:39

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
22/06/2023 15:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/06/2023 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 26/04/2023
27/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA em 26/04/2023
18/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
17/04/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
17/04/2023 14:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/06/2023 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2023 00:24

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 31/03/2023
01/04/2023 00:24

Decorrido o prazo de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA em 31/03/2023
29/03/2023 14:34

Audiência de instrução realizada (29/03/2023 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
23/03/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
23/03/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/03/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA em 17/03/2023
10/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
08/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 06/03/2023
03/03/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/03/2023 11:40

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 10:40

Audiência de instrução designada (29/03/2023 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2023 10:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/03/2023 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
24/02/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
24/02/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/11/2022 16:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/11/2022 16:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/07/2022 09:47

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/07/2022 00:26

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 04/07/2022
05/07/2022 00:26

Decorrido o prazo de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA em 04/07/2022
24/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
23/06/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
23/06/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/06/2022 16:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/06/2022 16:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
22/06/2022 16:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/03/2023 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2022 09:20

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
26/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 25/02/2022
26/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA em 25/02/2022
18/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
17/02/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
17/02/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 11/02/2022
12/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA em 11/02/2022
04/02/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
03/02/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
03/02/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA em 31/01/2022
15/12/2021 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação defesa e documentos)
15/12/2021 14:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação a Exceção de Incompetência)
10/12/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
09/12/2021 10:51

Encerrada a conclusão
09/12/2021 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/12/2021 10:49

Encerrada a conclusão
09/11/2021 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA em 08/11/2021
21/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 20/10/2021
07/10/2021 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Modec)
05/10/2021 12:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Modec)
02/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
30/09/2021 16:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
30/09/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 29/09/2021
23/09/2021 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Audiência e provas. )
23/09/2021 17:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/09/2021 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/08/2021 18:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
24/08/2021 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
21/08/2021 00:26

Decorrido o prazo de GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA em 20/08/2021
18/08/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
16/08/2021 17:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE UGALDE MARQUES DA ROCHA
16/08/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/08/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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