11/09/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
20/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) HELITOM BOTELHO ROSA
20/08/2025 15:37

Homologada a liquidação
20/08/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/07/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
17/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/05/2025 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3757b7 proferido nos autos.

Vistos etc. Tendo em vista a prolação de sentença extintiva nos autos da execução provisória 0101119-65.2024.5.01.0242, prossiga-se a liquidação neste feito.

Nos termos do despacho de ID 3b4ef20, inerte a parte ré, deve a parte autora apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT.

Prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem impugnação da parte autora, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELITOM BOTELHO ROSA
09/05/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) HELITOM BOTELHO ROSA
09/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/03/2025 10:06

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: fd8c1aa) para Manifestação
25/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 24/03/2025
10/03/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b4ef20 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (15 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 4 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação da parte autora, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais. NITEROI/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
22/02/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
22/02/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/02/2025 20:30

Iniciada a liquidação
21/02/2025 20:30

Transitado em julgado em 06/12/2024
28/01/2025 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2024 17:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 22/05/2024
21/05/2024 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
08/05/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) HELITOM BOTELHO ROSA
08/05/2024 17:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA sem efeito suspensivo
08/05/2024 17:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELITOM BOTELHO ROSA sem efeito suspensivo
06/05/2024 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/04/2024 22:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2024 13:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
15/04/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) HELITOM BOTELHO ROSA
15/04/2024 14:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
11/12/2023 13:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/11/2023 11:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/11/2023 14:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 22:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
31/10/2023 22:41

Expedido(a) intimação a(o) HELITOM BOTELHO ROSA
31/10/2023 22:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
31/10/2023 22:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELITOM BOTELHO ROSA
15/09/2023 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/09/2023 15:31

Audiência de instrução realizada (13/09/2023 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/09/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) HELITOM BOTELHO ROSA
04/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/08/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
16/01/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) HELITOM BOTELHO ROSA
16/01/2023 15:32

Audiência de instrução designada (13/09/2023 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/06/2022 11:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIF PROVAS - HELITOM BOTELHO ROSA)
27/06/2022 11:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIF SOBRE DEFESA - HELITOM BOTELHO ROSA)
23/06/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas)
23/06/2022 17:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/06/2022 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de HELITOM BOTELHO ROSA em 08/06/2022
01/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) HELITOM BOTELHO ROSA
31/05/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/05/2022 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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