05/03/2024 12:47

Baixa Definitiva
05/03/2024 12:47

Transitado em Julgado em 05.03.2024
09/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.02.2024.
05/02/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.01.2024.
15/12/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2023 13:04

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
21/11/2023 18:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
06/11/2023 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
09/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.10.2023.
29/09/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 10:52

Conclusos para decisão
25/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
18/08/2023 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2023 13:35

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
23/06/2023 07:00

Publicado despacho em 23.06.2023.
22/06/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
10/05/2023 13:17

Conclusos para despacho
04/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2022 14:00

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 28.10.2022.
26/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.10.2022.
30/09/2022 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2022 17:10

Conclusos para julgamento
19/09/2022 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 12:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
15/07/2022 18:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/07/2022 07:00

Publicado despacho em 08.07.2022.
07/07/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/06/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2022 23:02

Conclusos para julgamento
07/04/2022 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2022 14:34

Distribuído por sorteio
25/03/2022 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2022 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2022 14:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo