25/08/2025 14:29

Juntada a petição de Acordo
25/07/2025 16:07

Juntada a petição de Acordo
25/06/2025 17:44

Juntada a petição de Acordo
26/05/2025 15:57

Juntada a petição de Acordo
28/04/2025 10:49

Juntada a petição de Acordo
28/03/2025 10:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 10:20

Iniciada a liquidação
28/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/03/2025 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL ARRUDA COSTA
27/03/2025 17:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/03/2025 17:42

Audiência una realizada (27/03/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/03/2025 10:07

Convertido o julgamento em diligência
27/03/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/03/2025 09:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/03/2025 17:22

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100592-13.2024.5.01.0049 : GABRIEL ARRUDA COSTA : THE BEST OF APOIO DO NORDESTE LTDA DESTINATÁRIO(S): GABRIEL ARRUDA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:e9db7ec, abaixo transcrita: "Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ARRUDA COSTA
06/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) THE BEST OF APOIO DO NORDESTE LTDA
06/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ARRUDA COSTA
06/03/2025 13:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 13:18

Audiência una designada (27/03/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 13:18

Audiência una por videoconferência cancelada (27/03/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 14:00

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/10/2024 17:01

Audiência una por videoconferência designada (27/03/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 17:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/10/2024 14:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 13:21

Juntada a petição de Contestação
04/10/2024 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 07:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 14:59

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL ARRUDA COSTA
28/05/2024 14:59

Expedido(a) notificação a(o) THE BEST OF APOIO DO NORDESTE LTDA
27/05/2024 17:17

Audiência inicial por videoconferência designada (21/10/2024 14:55 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo