25/06/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 09:16

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de NEWTON LEAO DUARTE sem efeito suspensivo
06/06/2025 09:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA sem efeito suspensivo
04/06/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/06/2025 09:39

Encerrada a conclusão
20/05/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
16/05/2025 08:28

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
30/04/2025 12:46

Juntada a petição de Recurso Adesivo
30/04/2025 12:45

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON LEAO DUARTE
12/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de NEWTON LEAO DUARTE em 11/04/2025
11/04/2025 13:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68b90d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, extingo as pretensões condenatórias anteriores a 11/09/2019, rejeito as preliminares e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça e condeno a parte reclamada RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA a pagar a NEWTON LEAO DUARTE no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários advocatícios.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Os valores devidos serão apurados em liquidação por cálculo, na forma do Art. 879 da CLT, com a observância dos parâmetros constantes da fundamentação.

Finda a liquidação, deverão as rés comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 4.000,00 calculadas sobre R$ 200.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação (Art.789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais. ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NEWTON LEAO DUARTE
28/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
28/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON LEAO DUARTE
28/03/2025 15:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
28/03/2025 15:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NEWTON LEAO DUARTE
28/03/2025 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a NEWTON LEAO DUARTE
19/03/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
19/03/2025 12:20

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 16:56

Audiência una por videoconferência realizada (12/03/2025 10:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 08:32

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 08:28

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA em 10/03/2025
10/03/2025 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101149-38.2024.5.01.0004 : NEWTON LEAO DUARTE : RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0101149-38.2024.5.01.0004 NEWTON LEAO DUARTE RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 12/03/2025 10:00 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25020511022361800000219887798 Intimação de Testemunha - Elcio Minas Documento Diverso 25012414410928400000219007578 manifestação Manifestação 25012414394252400000219007316 Intimação Intimação 24100220194841100000211822918 Intimação Intimação 24100220194832300000211822917 Intimação Intimação 24100220182577800000211822857 Intimação Intimação 24100220182568800000211822856 Intimação - REDESIGNAÇÃO DE PAUTA Certidão 24100220164685900000211822806 Intimação Intimação 24091613395665200000210348998 Intimação Intimação 24091613395654600000210348997 Intimação Intimação 24091212521161800000210103285 Decisão Decisão 24091209234498500000210072682 24.

Noticia STF Acórdão (cópia) 24091118160949100000210039393 23.

Publicação do Acórdão Arguição 53 Acórdão (cópia) 24091118160901000000210039392 22.

Publicação Acórdão Arguição 171 Acórdão (cópia) 24091118160832600000210039391 21.

Publicação Acórdão Arguição 149 Acórdão (cópia) 24091118160761600000210039390 20.

Acórdão Acórdão (cópia) 24091118160704000000210039388 19. cct-2023-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24091118160675000000210039387 18. cct-2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24091118160566900000210039385 17. aditivo cct-2021-2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24091118160518300000210039384 16.cct-2021-2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24091118160444200000210039383 15.CCT 2020.2021 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24091118160354300000210039382 14.2. esclarecimentos-ao-termo-aditivo-emergencial_cct-2019-2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24091118160278200000210039380 14.1. aditivo CCT 2019.2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24091118160231600000210039379 14.

CCT 2019.2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24091118160180500000210039378 13. contracheques 2024 Contracheque/Recibo de Salário 24091118160142200000210039377 12. contracheques 2023 Contracheque/Recibo de Salário 24091118160124100000210039376 11. contracheques 2022 Contracheque/Recibo de Salário 24091118160104000000210039375 10. contracheques 2021 Contracheque/Recibo de Salário 24091118160083300000210039374 09. contracheques 2020 Contracheque/Recibo de Salário 24091118160064000000210039373 08. contracheques 2019 Contracheque/Recibo de Salário 24091118160037700000210039372 07.1. diplomas Documento Diverso 24091118155992200000210039371 07.

CTPS 02 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24091118155549100000210039359 06.

CTPS 01 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24091118155017100000210039341 05.

Declaração de hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 24091118154349200000210039337 04. comprovante de residência Documento Diverso 24091118154284600000210039333 03. carteira profissional CREA Documento de Identificação 24091118154206700000210039332 02.

Identidade Documento de Identificação 24091118154158500000210039331 01.

Procuracao Procuração 24091118154110100000210039330 Petição Inicial Petição Inicial 24091118052520200000210038334 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NEWTON LEAO DUARTE
22/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
22/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON LEAO DUARTE
20/02/2025 13:01

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2025 10:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 11:02

Audiência una cancelada (11/02/2025 08:30 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA em 11/10/2024
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de NEWTON LEAO DUARTE em 11/10/2024
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA em 11/10/2024
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de NEWTON LEAO DUARTE em 11/10/2024
03/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
02/10/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON LEAO DUARTE
02/10/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
02/10/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON LEAO DUARTE
02/10/2024 10:12

Audiência una designada (11/02/2025 08:30 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 10:12

Audiência una cancelada (19/11/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA em 25/09/2024
26/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de NEWTON LEAO DUARTE em 25/09/2024
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de NEWTON LEAO DUARTE em 23/09/2024
17/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
16/09/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON LEAO DUARTE
13/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON LEAO DUARTE
12/09/2024 12:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NEWTON LEAO DUARTE
12/09/2024 09:59

Audiência una designada (19/11/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 09:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
11/09/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo