03/12/2024 16:15

Baixa Definitiva
03/12/2024 16:15

Transitado em Julgado em 03.12.2024
14/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.10.2024.
09/10/2024 09:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
12/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2023 04:05

Conclusos para julgamento
13/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2023 10:28

Distribuído por sorteio
02/03/2023 11:35

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2020 19:19

Baixa Definitiva
17/06/2020 18:30

Transitado em Julgado em 17.06.2020
13/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 13.03.2020.
11/03/2020 09:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU e não-provido
21/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
20/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.02.2020.
18/02/2020 14:30

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
07/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
06/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.02.2020.
05/02/2020 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2019 23:01

Conclusos para julgamento
13/09/2019 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2019 20:13

Distribuído por sorteio
02/09/2019 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2019 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2019 09:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00