28/08/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/08/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 14:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/08/2025 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2025 14:22

Juntada a petição de Contestação
19/08/2025 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de BRENO LIRA FERREIRA em 30/04/2025
29/04/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 15:10

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
17/04/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100263-66.2025.5.01.0016 : BRENO LIRA FERREIRA : MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): BRENO LIRA FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, conforme informações abaixo transcritas: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA Por determinação do Juízo, designa-se audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia 20/08/2025 08:40 horas mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho. Nos termos do art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto nº 15/2021, fica desde já autorizada a participação mediante comparecimento na sala de audiências da 16ª VTRJ. A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Testemunhas na forma do art. 852-H, §2º da CLT.

Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09 ID da reunião: 439 173 7828 Senha: vt16.rj Informações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALEXANDRE MACHADO DIAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - BRENO LIRA FERREIRA
20/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
20/03/2025 16:33

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 16:33

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
20/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) BRENO LIRA FERREIRA
20/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) BRENO LIRA FERREIRA
20/03/2025 16:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/08/2025 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e187fd5 proferida nos autos.

Vistos. Requer a parte autora, em sede de tutela antecipada, a expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego.

Compulsando os autos, verifico que o aviso prévio de #id:d9b3570 evidencia a extinção do contrato por dispensa sem justa causa, tendo havido a anotação da baixa na CTPS (#id:f875d46).

Assim, defiro o requerimento de antecipação da tutela inaudita altera pars, por preenchidos os requisitos previstos no art. 300 do CPC/2015, isto é, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Esta Magistrada confere ao presente termo força de ofício para IMEDIATA habilitação do autor(a) no Programa do seguro-desemprego, o que deverá ser cumprido pelo órgão competente, sob pena de desobediência, observando-se os dados a seguir: NOME DA MÃE: CATIANE LIRA RIBEIRO FERREIRA DATA DE NASCIMENTO: 04/07/1998 DATA DE ADMISSÃO E DISPENSA: 04/06/2024 E 12/01/2025 CNPJ DA RÉ: 10.***.***/0001-73 CTPS/SÉRIE-UF: 01484779/06730 CPF : *48.***.*96-30 Conforme o art. 6º, §2º, do Provimento nº 5/2016, da Corregedoria Regional do TRT 1ª Região, o presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, Agências Credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Previdência Social para a habilitação do Reclamante BRENO LIRA FERREIRA no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do termo de rescisão do contrato de trabalho ou termo de quitação de rescisão do contrato de trabalho e as guias SD/CD.

Intime-se o autor para ciência e inclua-se o feito em pauta de audiência una, notificando-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRENO LIRA FERREIRA
14/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) BRENO LIRA FERREIRA
14/03/2025 12:30

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de BRENO LIRA FERREIRA
14/03/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100263-66.2025.5.01.0016 distribuído para 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300200300000222816929?instancia=1
12/03/2025 10:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 10:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo