03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 08:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de ADRIELE DE MEDEIROS LIMA em 27/06/2025
27/06/2025 19:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI
11/06/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ADRIELE DE MEDEIROS LIMA
03/06/2025 09:35

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RIO FRUTI II EIRELI - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-82 / null
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
13/05/2025 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 16:16

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
09/05/2025 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RIO FRUTI II EIRELI - ME em 30/04/2025
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85f11ee proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: ADRIELE DE MEDEIROS LIMA RECORRIDO: RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI, RIO FRUTI II EIRELI - ME Vistos, etc.

A reclamada recorrente, em seu recurso, pretende lhe sejam concedidos os benefícios da gratuidade de justiça, ao argumento de estar em dificuldades financeiras (Id a52c0a5).

O pedido de gratuidade de justiça da ré não pode prosperar.

A ré não atendeu aos requisitos do art. 790, §4º da CLT e da Súmula 463, II, do C.

TST, pois não demonstrou cabalmente a insuficiência de recursos para o pagamento das custas e a impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

Assim, entendo que a recorrente não faz jus ao pedido de gratuidade de justiça postulado para fins de isenção do preparo e, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, concedo-lhe, sob pena de não conhecimento do presente, recurso ordinário, o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo recursal (depósito recursal e custas).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - RIO FRUTI II EIRELI - ME
14/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO FRUTI II EIRELI - ME
14/04/2025 12:35

Proferida decisão
14/04/2025 12:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RIO FRUTI II EIRELI - ME
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100587-15.2023.5.01.0020 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
10/04/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
09/04/2025 05:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo