03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 08:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de ADRIELE DE MEDEIROS LIMA em 27/06/2025
27/06/2025 19:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100587-15.2023.5.01.0020 5ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: RIO FRUTI II EIRELI - ME RECORRIDO: ADRIELE DE MEDEIROS LIMA, RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI Tomar ciência do v. acórdão #id:e04a324: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIELE DE MEDEIROS LIMA
11/06/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI
11/06/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ADRIELE DE MEDEIROS LIMA
03/06/2025 09:35

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RIO FRUTI II EIRELI - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-82 / null
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
13/05/2025 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 16:16

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
09/05/2025 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RIO FRUTI II EIRELI - ME em 30/04/2025
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85f11ee proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: ADRIELE DE MEDEIROS LIMA RECORRIDO: RIO FRUTI HORTIFRUTI EIRELI, RIO FRUTI II EIRELI - ME Vistos, etc.

A reclamada recorrente, em seu recurso, pretende lhe sejam concedidos os benefícios da gratuidade de justiça, ao argumento de estar em dificuldades financeiras (Id a52c0a5).

O pedido de gratuidade de justiça da ré não pode prosperar.

A ré não atendeu aos requisitos do art. 790, §4º da CLT e da Súmula 463, II, do C.

TST, pois não demonstrou cabalmente a insuficiência de recursos para o pagamento das custas e a impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

Assim, entendo que a recorrente não faz jus ao pedido de gratuidade de justiça postulado para fins de isenção do preparo e, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, concedo-lhe, sob pena de não conhecimento do presente, recurso ordinário, o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo recursal (depósito recursal e custas).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - RIO FRUTI II EIRELI - ME
14/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO FRUTI II EIRELI - ME
14/04/2025 12:35

Proferida decisão
14/04/2025 12:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RIO FRUTI II EIRELI - ME
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100587-15.2023.5.01.0020 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
10/04/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
09/04/2025 05:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo