09/09/2025 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de AGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA - EPP em 13/08/2025
14/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 13/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MILLENIUM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSULTAM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME em 01/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de TAYNARA DIAS E SILVA em 01/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de TAYLAMY DIAS DA SILVA em 01/08/2025
19/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MILLENIUM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
19/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA - EPP
19/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSULTAM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME
19/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) TAYNARA DIAS E SILVA
19/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) TAYLAMY DIAS DA SILVA
19/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA em 11/07/2025
30/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
27/06/2025 06:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
26/06/2025 23:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2025 23:38

Encerrada a conclusão
18/06/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MILLENIUM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de AGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA - EPP em 06/06/2025
07/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSULTAM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME em 06/06/2025
21/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de TAYLAMY DIAS DA SILVA em 20/05/2025
21/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA em 20/05/2025
14/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MILLENIUM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
14/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) AGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA - EPP
14/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSULTAM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME
12/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) TAYLAMY DIAS DA SILVA
09/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
09/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/05/2025 09:11

Encerrada a conclusão
07/04/2025 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
07/04/2025 11:26

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA em 13/03/2025
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77c2ef4 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO - PJE

Vistos.

Da análise da composição societária das pessoas jurídicas indicadas pelo exequente, constata-se que a executada TAYLAMY DIAS DA SILVA faz parte da composição societária de todas elas. Assim, tendo em vista o resultado infrutífero das exaustivas medidas executórias efetuadas em face da ré e ante o requerimento do exequente, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face das pessoas jurídicas indicadas pelo exequente à petição de id 7d13fa9, a ser processada nos próprios autos, nos termos do Provimento CGTJ nº 01, de 8 de fevereiro de 2019.

Considerando que diversas tentativas de execução em face da executada restaram infrutíferas, o que demonstra falta de recursos ou clara intenção de não quitar o valor devido e, por conseguinte, de quem a administra, de ocultar seus bens, determino, ainda, o arresto cautelar, via Sisbajud, nas contas bancárias das referidas pessoas jurídicas., nos termos do art. 301 do CPC, por ser medida indispensável para garantir a satisfação do direito do credor, caso eventual condenação reconheça a responsabilidade daqueles.

Proceder-se-á, assim, à constrição preventiva visando evitar possível dilapidação do patrimônio dos sócios como meio de furtarem-se de eventual obrigação que possa se tornar exigível, com a consequente frustração do direito do credor.

Destaco ser neste norte o entendimento majoritário da Justiça Trabalhista.

Neste sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE CRÉDITO REALIZADO EM FACE DE SÓCIO DA RECLAMADA, ATÉ A CONCLUSÃO DO IDPJ.

A IN nº 39, do TST, em seu art. 6º, § 2º, prevê que "a instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 do CPC", desde que existentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).

In casu, restam evidentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, vez que a empresa reclamada encerrou suas atividades, e não foram localizados bens passíveis de penhora que permitam a satisfação do crédito exequendo.

Assim, sob a inspiração do princípio da celeridade processual, norteador da jurisdição do trabalho, faz-se imperioso o exercício do poder geral de cautela do Juízo, sob pena da frustração da tutela jurisdicional, sobretudo quando considerada a conduta da reclamada.

Desse modo, não há falar em restituição do valor bloqueado em face do sócio da reclamada, sendo vedada, tão somente, a liberação de crédito até a conclusão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo de petição da exequente ao qual se dá provimento. (TRT – 6 – AP: 0000777-60.2012.5.06.0005, Data de Julgamento: 27/03/2019, Quarta Turma).

Ressalto que tal medida não ocasionará qualquer prejuízo irreversível e não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que eventuais valores bloqueados não serão imediatamente liberados ao exequente, sendo as pessoas jurídicas, após a tentativa de bloqueio, citadas para manifestação, quando poderão defender-se.

Referida providência, inclusive, é prevista no art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39 do TST.

Assim, realizado o arresto, independente do resultado obtido, proceda-se imediatamente à citação dos empresas incluídas, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
25/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
25/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
25/02/2025 15:54

Encerrada a conclusão
20/12/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de TAYLAMY DIAS DA SILVA em 18/12/2024
11/12/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) TAYLAMY DIAS DA SILVA
09/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
09/12/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
07/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de TAYLAMY DIAS DA SILVA em 06/12/2024
07/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA em 06/12/2024
25/11/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) TAYLAMY DIAS DA SILVA
22/11/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
22/11/2024 14:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
22/11/2024 10:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/11/2024 10:45

Encerrada a conclusão
12/11/2024 22:36

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/11/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:39

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
06/11/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TAYNARA DIAS E SILVA em 05/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TAYLAMY DIAS DA SILVA em 05/11/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA em 14/10/2024
09/10/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TAYNARA DIAS E SILVA
09/10/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TAYLAMY DIAS DA SILVA
04/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
03/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
03/10/2024 14:55

Encerrada a conclusão
11/09/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/08/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 17:51

Iniciada a execução
07/06/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 23/05/2024
30/04/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
26/04/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
26/04/2024 17:08

Homologada a liquidação
26/04/2024 13:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 11/04/2024
20/03/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
20/03/2024 09:43

Iniciada a liquidação
11/03/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
23/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
22/02/2024 11:58

Encerrada a conclusão
21/02/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 05/02/2024
15/01/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
14/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 13/12/2023
05/12/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
25/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
24/11/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
24/11/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
22/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 21/11/2023
10/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA em 09/11/2023
30/10/2023 17:38

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
27/10/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
27/10/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 24/10/2023
09/10/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA em 06/10/2023
22/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
21/09/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
21/09/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/09/2023 13:36

Transitado em julgado em 19/09/2023
20/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 19/09/2023
20/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA em 19/09/2023
06/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 05:33

Expedido(a) intimação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
05/09/2023 05:33

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
05/09/2023 05:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
05/09/2023 05:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
05/09/2023 05:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
01/09/2023 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/09/2023 12:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/09/2023 08:51 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
19/07/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
19/07/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/07/2023 09:55

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/09/2023 08:51 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/07/2023 09:55

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/07/2023 08:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2023 15:52

Juntada a petição de Contestação
17/07/2023 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2023 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2023 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2023 12:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
04/04/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS DIAS MOREIRA
04/04/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/04/2023 10:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/07/2023 08:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/03/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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