02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO PRATA em 01/08/2025
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 22/07/2025
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEPAM SERVICOS LTDA em 22/07/2025
11/07/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DA COSTA ESTRELLA em 08/07/2025
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS em 08/07/2025
26/06/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PRATA
25/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
25/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
23/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA COSTA ESTRELLA
23/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
23/06/2025 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
23/06/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO PRATA em 16/06/2025
05/06/2025 20:27

Juntada a petição de Contestação
05/06/2025 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS em 19/05/2025
09/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA COSTA ESTRELLA
09/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PRATA
09/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f80f2d5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica pela parte autora, instaure-se o respectivo incidente nestes autos.

Inicialmente, deverá a Secretaria proceder a juntada aos autos do Contrato Social da empresa disponível da Junta Comercial, bem como os endereços dos sócios cadastrados na Receita Federal.

Após, citem-se os sócios indicados na petição de ID n. d958f00, por e-carta, no endereço da RFB, para se manifestarem no prazo de 15 dias, requerendo as provas que entender cabíveis.

Em caso de certidão negativa, determino a intimação por edital.

Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 08 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
08/05/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
08/05/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/05/2025 12:10

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adb1319 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando as providências já tomadas por este Juízo, para recebimento do crédito junto à empresa reclamada e/ou sócio(s), indique o reclamante, em 30 dias, outros meios para prosseguimento na execução, além daqueles até aqui tentados, na forma do art. 878 da CLT.

No silêncio, fica o autor desde já ciente do início da contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 26 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
26/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
26/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/03/2025 12:53

Iniciada a execução
01/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 28/02/2025
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de SEPAM SERVICOS LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS em 17/02/2025
24/01/2025 03:45

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
24/01/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100731-21.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS RECLAMADO: SEPAM SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado SEPAM SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão homologatória de cálculos de id 8391efc, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 23 de janeiro de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEPAM SERVICOS LTDA
23/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
23/01/2025 13:22

Expedido(a) edital a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8391efc proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id. 5aab99b, para fixar em R$ 19.607,62 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 17.004,88 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 1.349,13 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 3,29 (+) Honorários Advocatícios R$ 865,86 (+) Custas Judiciais R$ 384,46 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
17/01/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
17/01/2025 17:11

Homologada a liquidação
17/01/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 11/12/2024
09/12/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de SEPAM SERVICOS LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/12/2024
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
12/11/2024 11:28

Expedido(a) edital a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
12/11/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de SEPAM SERVICOS LTDA em 11/11/2024
11/11/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2024
23/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:08

Expedido(a) edital a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
22/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
22/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/10/2024 10:28

Iniciada a liquidação
22/10/2024 10:28

Transitado em julgado em 09/10/2024
19/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 18/10/2024
08/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de SEPAM SERVICOS LTDA em 07/10/2024
05/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/10/2024
05/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS em 04/10/2024
24/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2024
24/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100731-21.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS RECLAMADO: SEPAM SERVICOS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) BIANCA MEROLA DA SILVA da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado SEPAM SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id fe9603a, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor.

Prazo de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 23 de setembro de 2024.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEPAM SERVICOS LTDA
23/09/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
23/09/2024 13:50

Expedido(a) edital a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
23/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
21/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
21/09/2024 12:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 473,42
21/09/2024 12:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
03/09/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/08/2024 18:33

Juntada a petição de Réplica
15/08/2024 13:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/08/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2024 17:36

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/08/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
07/08/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
02/08/2024 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/08/2024 15:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 22/07/2024
18/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/07/2024
18/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS em 17/07/2024
15/07/2024 20:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2024 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2024 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2024 13:04

Expedido(a) mandado a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
09/07/2024 13:04

Expedido(a) mandado a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
09/07/2024 13:04

Expedido(a) mandado a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
09/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
09/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/07/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 02/07/2024
26/06/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100731-21.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS RECLAMADO: SEPAM SERVICOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOSFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de id a417e59.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 21 de junho de 2024.GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
20/06/2024 20:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de SEPAM SERVICOS LTDA em 05/06/2024
30/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/05/2024
24/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS em 23/05/2024
22/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS em 21/05/2024
16/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
13/05/2024 12:49

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
12/05/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2024 17:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/05/2024 17:13

Expedido(a) mandado a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
12/05/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/05/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
12/05/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RESENDE DOS SANTOS
12/05/2024 17:11

Encerrada a conclusão
11/05/2024 19:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
11/05/2024 19:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/08/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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