02/04/2025 14:37

Arquivados os autos definitivamente
02/04/2025 14:37

Transitado em julgado em 27/03/2025
01/04/2025 17:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 386,12
01/04/2025 17:53

Arquivado o processo (Sumaríssimo - art. 852-B, § 1º, CLT)
01/04/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/03/2025 17:42

Audiência una realizada (27/03/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 09:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/03/2025 09:30

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100583-51.2024.5.01.0049 : RODRIGO MONTE OLIVEIRA DE JESUS : ESTACIONAMENTO MENEZES E NEVES LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): RODRIGO MONTE OLIVEIRA DE JESUS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:f8686af, abaixo transcrita: "Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MONTE OLIVEIRA DE JESUS
06/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIONAMENTO MENEZES E NEVES LTDA - ME
06/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MONTE OLIVEIRA DE JESUS
06/03/2025 13:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 13:24

Audiência una designada (27/03/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 13:24

Audiência una por videoconferência cancelada (27/03/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 08:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTACIONAMENTO MENEZES E NEVES LTDA - ME em 12/02/2025
30/01/2025 05:41

Decorrido o prazo de ESTACIONAMENTO MENEZES E NEVES LTDA - ME em 28/01/2025
23/11/2024 19:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 15:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 16:52

Expedido(a) mandado a(o) ESTACIONAMENTO MENEZES E NEVES LTDA - ME
23/10/2024 16:52

Expedido(a) mandado a(o) ESTACIONAMENTO MENEZES E NEVES LTDA - ME
22/10/2024 17:01

Audiência una por videoconferência designada (27/03/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 17:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/10/2024 14:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 08:11

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO MONTE OLIVEIRA DE JESUS
27/05/2024 08:11

Expedido(a) notificação a(o) ESTACIONAMENTO MENEZES E NEVES LTDA - ME
24/05/2024 16:37

Audiência inicial por videoconferência designada (21/10/2024 14:25 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo