28/05/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 14:56

Arquivados os autos definitivamente
22/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA em 21/05/2025
22/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. em 21/05/2025
22/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de MOIZES VIEIRA MENDES em 21/05/2025
16/05/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f96936 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Retirem-se os executados do BNDT, e cancelem-se restrições sobre bens e direitos dos executados, se existentes.

Ao arquivo definitivo.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOIZES VIEIRA MENDES
15/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
15/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.
15/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MOIZES VIEIRA MENDES
15/05/2025 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/05/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA em 14/05/2025
15/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. em 14/05/2025
15/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MOIZES VIEIRA MENDES em 14/05/2025
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aefd023 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo o acordo de id 0b59df3.

Registrem-se datas e pagamentos das respectivas parcelas.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
24/04/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
24/04/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.
24/04/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MOIZES VIEIRA MENDES
24/04/2025 09:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
22/04/2025 21:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/04/2025 21:40

Encerrada a conclusão
22/04/2025 16:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/04/2025 19:00

Juntada a petição de Acordo
11/04/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
07/04/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.
27/03/2025 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ebc839 proferida nos autos.

Vistos etc Intime-se o Autor para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, independente de intimação, a parte Ré querendo impugná-los, deverá apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. em igual prazo (08 dias).

Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo, que contribuirá para celeridade do procedimento de liquidação.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO: Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: a – Em obediência aos princípios da clareza e da razoabilidade, os cálculos têm que ser apresentados com os valores históricos e, devidamente atualizados, mês a mês, em planilha estruturada e com o demonstrativo do cálculos das verbas apuradas, com dedução do INSS. b - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. c - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". d - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se os termos do julgado. e - a atualização do INSS deverá ser efetuada, de acordo com a Súmula 66 deste E.TRT 1ªRegião; f - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. g - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária, nos termos da coisa julgada, e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
18/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
18/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.
18/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MOIZES VIEIRA MENDES
18/03/2025 11:00

Homologada a liquidação
18/03/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/03/2025 11:54

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
12/03/2025 17:22

Encerrada a conclusão
12/03/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/02/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MOIZES VIEIRA MENDES em 20/02/2025
12/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e52db3 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intimem-se as rés para anexarem aos autos documentação apta a apurar os valores descontados nos contracheques do autor sob a rubrica "Parcelamento Líquido Negativo", nos termos do Acórdão, no prazo de 8 dias, a fim de possibilitar a elaboração dos cálculos.

Atendido, à Contadoria para liquidação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOIZES VIEIRA MENDES
11/02/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
11/02/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.
11/02/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) MOIZES VIEIRA MENDES
11/02/2025 18:41

Homologada a liquidação
11/02/2025 17:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/02/2025 17:52

Iniciada a liquidação
11/02/2025 17:52

Transitado em julgado em 07/02/2025
11/02/2025 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2024 15:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2024 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
22/04/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA
22/04/2024 14:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOIZES VIEIRA MENDES sem efeito suspensivo
22/04/2024 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA em 19/04/2024
20/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de PROSEGUR TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA em 19/04/2024
19/04/2024 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
05/04/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA
05/04/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MOIZES VIEIRA MENDES
05/04/2024 17:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.225,77
05/04/2024 17:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOIZES VIEIRA MENDES
05/04/2024 17:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a MOIZES VIEIRA MENDES
02/04/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
02/04/2024 12:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/04/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2023 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA em 27/02/2023
28/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de PROSEGUR TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA em 27/02/2023
28/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de MOIZES VIEIRA MENDES em 27/02/2023
14/02/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
13/02/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA
13/02/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MOIZES VIEIRA MENDES
13/02/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/02/2023 13:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/04/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/11/2022 13:10

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 12:31

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
31/10/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA
31/10/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MOIZES VIEIRA MENDES
31/10/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de MOIZES VIEIRA MENDES em 13/10/2022
13/10/2022 13:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
21/09/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MOIZES VIEIRA MENDES
20/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA em 19/09/2022
20/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de PROSEGUR TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA em 19/09/2022
01/09/2022 11:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/08/2022 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (representação processual)
10/08/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA
10/08/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
29/07/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/07/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo