16/07/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DA CONCEICAO em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMAURY DE ASSIS PAIVA em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA em 14/07/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA
27/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
27/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
27/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
27/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
27/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
27/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
27/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
27/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA
24/06/2025 15:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-18
24/06/2025 15:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA - CPF: *74.***.*27-57
12/06/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
11/06/2025 06:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 06:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIO PON AUTO SERVICO LTDA em 10/06/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LEBLON CENTER em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DA CONCEICAO em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMAURY DE ASSIS PAIVA em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
27/05/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 15:16

Juntada a petição de Contraminuta
25/05/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) RIO PON AUTO SERVICO LTDA
19/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LEBLON CENTER
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA
17/05/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 06:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA em 16/05/2025
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DA CONCEICAO em 16/05/2025
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMAURY DE ASSIS PAIVA em 16/05/2025
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 16/05/2025
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
12/05/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/05/2025 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100619-90.2022.5.01.0008 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ROBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

RECORRIDO: ROBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA, HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME, AMAURY DE ASSIS PAIVA, ANDERSON COSTA DA CONCEICAO, FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA, RIO PON AUTO SERVICO LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO LEBLON CENTER, CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor, pela sexta e pela décima segunda reclamadas, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela sexta ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante para incluir na condenação o pagamento de 20 minutos por dia de trabalho, a título de horas extras, observado o período imprescrito, com acréscimo de 50% ou adicional normativo mais vantajoso, além de diferenças de adicional noturno, quando ocorrido em horário noturno, além de reflexos em 13º salários, aviso prévio, férias acrescidas do terço, FGTS, indenização de 40% e RSR; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela sexta ré CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. para limitar a responsabilidade subsidiária, quanto ao pagamento da indenização por danos morais ao período em que houve prestação de serviços em favor da reclamada WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo décimo segundo reclamado SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Elevado, nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, o valor da condenação para R$70.000,00 e das custas processuais para R$1.400,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA
02/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA
02/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
02/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
02/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
02/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
02/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
02/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
02/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA
01/05/2025 19:07

Conhecido o recurso de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-18 e provido em parte
01/05/2025 19:07

Conhecido o recurso de ROBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA - CPF: *74.***.*27-57 e provido em parte
01/05/2025 19:07

Conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-52 e não provido
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
13/02/2025 18:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100619-90.2022.5.01.0008 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/02/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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