18/02/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDSON JOSE PEREIRA em 17/02/2025
18/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/02/2025
12/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
11/12/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) EDSON JOSE PEREIRA
11/12/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/12/2024 19:10

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE /
04/11/2024 09:15

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (25/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
04/11/2024 09:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2024
04/11/2024 09:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 16:53

Juntada a petição de Contraminuta
09/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EDSON JOSE PEREIRA
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDSON JOSE PEREIRA em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/10/2024
25/09/2024 19:57

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/09/2024
13/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/09/2024
13/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) EDSON JOSE PEREIRA
12/09/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/08/2024 13:09

Distribuído por sorteio
12/07/2024 09:30

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo