10/07/2025 10:22

Arquivados os autos definitivamente
10/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA em 09/07/2025
07/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
02/07/2025 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/07/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
02/07/2025 08:45

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 249,51)
02/07/2025 08:45

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 68,62)
02/07/2025 08:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.495,14)
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de MURTA CONSTRUTORA EIRELI em 30/06/2025
23/06/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
17/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MURTA CONSTRUTORA EIRELI
17/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
17/06/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 05:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/06/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MURTA CONSTRUTORA EIRELI em 10/06/2025
28/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA em 27/05/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de JARDIM IMPERIAL II CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA em 27/05/2025
24/05/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
21/05/2025 15:40

Expedido(a) alvará a(o) ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
19/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM IMPERIAL II CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
16/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
16/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) MURTA CONSTRUTORA EIRELI
16/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
16/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 05:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/05/2025 05:39

Iniciada a execução
16/05/2025 05:39

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de JARDIM IMPERIAL II CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MURTA CONSTRUTORA EIRELI em 15/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA em 15/05/2025
02/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
01/05/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM IMPERIAL II CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
01/05/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
01/05/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) MURTA CONSTRUTORA EIRELI
01/05/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
01/05/2025 21:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 68,62
01/05/2025 21:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
01/05/2025 21:02

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
01/05/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
28/04/2025 12:58

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 14:23

Audiência una realizada (15/04/2025 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/04/2025 21:04

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 20:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA em 28/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA em 24/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JARDIM IMPERIAL II CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MURTA CONSTRUTORA EIRELI em 24/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA em 24/03/2025
19/03/2025 12:54

Ajustado o andamento processual para inclusão em 19/03/2025 12:54 do movimento Apreciada a tutela provisória
19/03/2025 12:54

Apreciada a tutela provisória
19/03/2025 12:54

Excluído de 19/03/2025 12:54 o movimento Não concedida a medida liminar a ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
19/03/2025 12:54

Ajustado o andamento processual para inclusão em 12/03/2025 12:38 do movimento Não concedida a medida liminar a ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
19/03/2025 12:54

Excluído de 12/03/2025 12:38 o movimento Proferida decisão
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100186-89.2025.5.01.0264 : ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA : MURTA CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO SUMARÍSSIMO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 15/04/2025 09:20 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, NOS TERMOS DA LEI 9.957/2000. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer preposto que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 13 de março de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
13/03/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
13/03/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM IMPERIAL II CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
13/03/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
13/03/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MURTA CONSTRUTORA EIRELI
13/03/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100186-89.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300629100000222694018?instancia=1
12/03/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA
12/03/2025 11:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 11:16

Audiência una designada (15/04/2025 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/03/2025 11:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/03/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/03/2025 14:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo