26/06/2025 12:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/06/2025 14:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/06/2025 12:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
31/05/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
31/05/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
31/05/2025 07:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/05/2025 19:54

Encerrada a conclusão
26/05/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/05/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
12/05/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
12/05/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
12/05/2025 10:41

Encerrada a conclusão
12/05/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/05/2025 13:09

Iniciada a liquidação
09/05/2025 13:09

Transitado em julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 07/05/2025
08/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de EMERSON DA COSTA em 07/05/2025
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 25/04/2025
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/04/2025
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMERSON DA COSTA em 25/04/2025
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
15/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
15/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
15/04/2025 11:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
12/04/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/04/2025
12/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de EMERSON DA COSTA em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 626428f proferido nos autos.

Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON DA COSTA
09/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
09/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
09/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
09/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/04/2025 11:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9d389f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve, com base no § 4º, do art. 301, do CPC, ARGUIR, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar controle direto de constitucionalidade de lei, extinguindo-se este pedido, sem resolução de mérito, na dicção do art. 485, IV, do CPC/2015, para após REJEITAR a preliminar arguida em defesa e julgar, com resolução de mérito, PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo em face da 1ª reclamada, na dicção do art. 487, I, do CPC/2015, condenando esta, no prazo de 8 (oito) dias, ao cumprimento das obrigações impostas e ao pagamento das parcelas deferidas, declarando-se a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada pelos créditos deferidos, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora.

Defere-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Após o trânsito em julgado, proceda a secretaria da vara a marcação de dia e horário para que as partes compareçam e seja cumprida a obrigação de fazer.

Diante da decisão proferida pelo C.

STF, no dia 18.12.2020, no julgamento das ADC's 58 e 59, bem como nas ADI's 5.867 e 6.021, deverá ser observada a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC.

A liquidação precederá a execução, conforme legislação vigente.

Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$500,00, calculadas sobre R$25.000,00, pelas reclamadas.

Honorários periciais deverão ser pagos pela parte ré.

O imposto de renda deverá ser recolhido em conformidade com o art. 46, § 1º, incisos I, II e III da Lei nº 8.541, de 1992, salientando que é do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais resultantes de crédito do empregador oriundo de condenação judicial, devendo ser calculadas, em relação à incidência dos descontos fiscais, mês a mês, nos termos do art. 12-A, da lei nº 7.713, de 22/12/1998, com a redação dada pela lei nº 12.350/2010 (súmula nº 368, do C.

TST).

Esclarece este Juízo que os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404, do Código Civil, de 2002, aos juros de mora (OJSDI-I, nº 400, do C.

TST).

As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas pelo empregador, que deverá efetivar o cálculo dos valores devidos e a ser deduzidos nos pagamentos correspondentes às condenações judiciais, quando não consignados em cálculos de liquidação, bem assim da cota patronal e das demais contribuições a seu cargo, para o correto cumprimento da sua obrigação legal.

O critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, que regulamentou a Lei nº 8.212/91 e determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (Súmula nº 368, do C.

TST).

Quando da liquidação, deverá também ser observada a súmula nº 36, do E.

TRT/1ª Região, que pacificou o entendimento de que a Justiça do Trabalho é incompetente para execução de contribuições em favor de terceiros, destinadas ao denominado "Sistema S".

Diante das irregularidades aqui verificadas, oficie-se à DRT, à CEF e o INSS, através do órgão competente, a fim de que tomem as medidas cabíveis à espécie. Em razão da Portaria Conjunta PGF/PGFN nº 433, de 25 de abril de 2007, intime-se a Procuradoria-Geral Federal em relação ao resguardo dos interesses da Fazenda Pública, seja em razão das contribuições previdenciárias, seja em razão de imposto de renda.

Após o trânsito em julgado e caso a parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça, não pague os honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da reclamada, o processo permanecerá suspenso por dois anos, no arquivo, por força da Recomendação de nº 03, do GCGJ, do E.

TST, publicada em 24/09/2024, sendo que somente ao final deste prazo de suspensão da exigibilidade é que se extinguirá a obrigação em definitivo.

Intimem-se as partes do teor da decisão. ag ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON DA COSTA
28/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
28/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
28/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
28/03/2025 11:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
28/03/2025 11:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMERSON DA COSTA
28/03/2025 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a EMERSON DA COSTA
21/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de EMERSON DA COSTA em 20/03/2025
20/03/2025 21:00

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 17:29

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 16:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de EMERSON DA COSTA em 19/03/2025
19/03/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 13:14

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 10:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ca5b4e proferido nos autos.

Considerando que a única patrona da 1ª ré (SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME), Dra.

Gisele Maria Valente Lopes teve parto de seu filho em dezembro de 2024, defiro o requerimento para que participe da audiência de forma telepresencial, através da plataforma ZOOM.

Salienta-se que as partes, os demais advogados e as testemunhas deverão comparecer presencialmente na sala de audiências da 60ª VT/RJ no prédio do TRT.

Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7981670720?pwd=Qm1WVGtST29IcC8vdjVUNlJqWXFYUT09 ID da reunião: 798 167 0720 Senha de acesso: 945048 Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
11/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
11/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
11/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
11/03/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100587-89.2023.5.01.0060 : EMERSON DA COSTA : SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EMERSON DA COSTA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no id. 71666d0.

Prazo comum de 05 dias úteis.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ELAINE DOS ANJOS SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON DA COSTA
10/03/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/03/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
10/03/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
10/03/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
06/03/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 09:23

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
17/02/2025 21:54

Juntada a petição de Impugnação
17/02/2025 17:02

Juntada a petição de Impugnação
20/01/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
16/01/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
16/01/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
23/12/2024 13:02

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
21/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 20/12/2024
26/11/2024 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/11/2024 22:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 07/11/2024
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/11/2024
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMERSON DA COSTA em 07/11/2024
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 05/11/2024
04/11/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
28/10/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
28/10/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
25/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
25/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
25/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
25/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/10/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 18/10/2024
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMERSON DA COSTA em 11/10/2024
11/10/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 08/10/2024
09/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/10/2024
09/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de EMERSON DA COSTA em 08/10/2024
08/10/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 07/10/2024
03/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
02/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
01/10/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
01/10/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
01/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
01/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
01/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
30/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
28/09/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
28/09/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
28/09/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
28/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/09/2024 14:01

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 18/09/2024
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de EMERSON DA COSTA em 18/09/2024
18/09/2024 22:02

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 16/09/2024
14/09/2024 02:06

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 13/09/2024
13/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 10:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
12/09/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
12/09/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
12/09/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
12/09/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
12/09/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
12/09/2024 08:10

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) HOSPITAL RONALDO GAZOLLA
12/09/2024 08:02

Audiência de instrução designada (13/03/2025 10:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 08:02

Audiência de instrução cancelada (10/10/2024 11:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/09/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
09/09/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
09/09/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
09/09/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
09/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 02/09/2024
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/09/2024
26/08/2024 21:38

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
22/08/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
22/08/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
22/08/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/08/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
07/06/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
07/06/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
07/06/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
07/06/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
07/06/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
07/06/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
07/06/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
07/06/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
07/06/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
07/06/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
07/06/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
17/05/2024 20:51

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 14/05/2024
07/05/2024 15:34

Audiência de instrução designada (10/10/2024 11:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 15:33

Audiência de instrução cancelada (04/06/2024 10:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 25/04/2024
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/04/2024
25/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 24/04/2024
19/04/2024 22:13

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
16/04/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
16/04/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
16/04/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
16/04/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
15/04/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/03/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
02/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 01/03/2024
02/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de EMERSON DA COSTA em 01/03/2024
01/03/2024 20:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
21/02/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
21/02/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DA COSTA
21/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/02/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
30/01/2024 20:34

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2023 22:35

Audiência de instrução designada (04/06/2024 10:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/12/2023 22:35

Audiência de instrução cancelada (03/06/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 23:50

Audiência de instrução designada (03/06/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 23:50

Audiência de instrução cancelada (03/06/2024 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 23:48

Audiência de instrução designada (03/06/2024 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 23:47

Audiência de instrução cancelada (04/06/2024 10:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 09:54

Audiência de instrução designada (04/06/2024 10:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 09:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/12/2023 09:05 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 00:29

Juntada a petição de Contestação
13/12/2023 16:20

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 19:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2023 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
27/10/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) SOUZA FERNANDES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
27/10/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) EMERSON DA COSTA
27/10/2023 15:02

Expedido(a) notificação a(o) EMERSON DA COSTA
05/07/2023 14:54

Audiência inicial por videoconferência designada (14/12/2023 09:05 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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